122 resultados encontrados para rel. des. nilo lacerda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1642 Vistos. Diante da petição de fls. 42, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial que THOMAS Y. TAKAHASHI E CIA LTDA move em face de FRIGORÍFICO MIRANTE DO PARANÁ LTDA, com fundamento no artigo 569 do Código de P
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 461 539.01.2008.005532-4/000000-000 - nº ordem 583/2008 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - LÁZARO BATISTA RIBEIRO X CAIXA SEGUROS S/A - Fls. 156/162 - Vistos etc. 1.- LÁZARO BATISTA RIBEIRO, qualificado nos autos, propôs ação condenatória contra CAIXA SEGUROS S/A, também qualificada. Aleg
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 207 Turma, julgado em 21/3/2006, DJ 3/4/2006 p. 263, REPDJ 12/06/2006 p. 447). “EXECUÇÃO E REVISIONAL DE CONTRATO CONTINÊNCIA E CONEXÃO. A discussão do contrato na ação revisional pode eventualmente culminar com a modificação do quantum devido, impondo ao exeqüente a diminuição do valor executado. P
Publicação: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3734 135 Processo 0807867-13.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido Reqte: JOCIMAR MENEZES DE JESUS - JUCILENE MENEZES DE JESUS - JUCIMEIRE MENEZES DE JESUS - Reqdo: CAPESESP - CAIXA DE PECÚLIOS ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ADV: ROBERTO ORNELLAS ASSIS FERREIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 157 (Dr. Stenio De Cássio Zequi): Eu soube agora o caso, que está havendo essa demanda, mas durante a cirurgia, de modo algum; o nervo femural, ele saiu alto aqui nas últimas vértebras na lombar aqui em cima, e a intervenção foi no andar inferior ao abdome, lateral a cicatriz que a mulher tem quando faz cesariana; a incis
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 39 do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1320 do valor de tais medicamentos se tivessem sido fornecidos pelo centro próprio da ré. Assim, encarte o autor, no prazo de vinte (20) dias, relatório médico a demonstrar que os medicamentos utilizados derivam do tratamento objeto desta ação, abrindo-se vista à parte ré por igual prazo. Int. - ADV: DAGO
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2964 DEVIDAMENTE ASSINADO. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. Impugnação pela embargante da assinatura aposta no comprovante do recebimento de mercadoria. Teses de necessidade de identificação do recebedor e de indicação da data do recebimento não acolhidas. Ônus da devedora
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1545 caráter preventivo, pedido de nulidade do título ou a declaração de inexistência da relação obrigacional. 2. Ações dessa espécie têm natureza idêntica à dos embargos do devedor, e quando os antecedem, podem até substituir tais embargos, já que repetir seus fundamentos e causa de pedir importar
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1564 472 art. 312, do CPP, concedo ao condenado o direito deapelar em liberdade.Em resumo temos:Para o acusado ELISIO LOPES DA SILVA uma pena total de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial ABERTO, além de 20 dias-multa, com o valor de cada dia multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, substituída a pena privativa de liberdade por duas pe