10.001 resultados encontrados para rel. des. norival - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 2 - TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 399954-96.2014.8.09.0011, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, j. 09/05/2017. 3 - TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 363775-27.2013.8.09.0100, Rel. Des. Norival Santomé, j. 16/05/2017. NR.PROCESSO: 0271280.45.2016.8.09.0039 julgado em 12/09/2018, DJe de 12/09/2018. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 2TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 73268-19.2015.8.09.0137. Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita. DJ 2251 de 19/04/2017. NR.PROCESSO: 0246235.69.2013.8.09.0160 1TJGO. 6ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 73509-57.2015.8.09.0051. Rel. Des. Norival Santomé. DJ 2282 de 06/06/2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Di
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 5TJGO. 6ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 209184-48.2015.8.09.0000. Rel. Des. Norival Santome. Julgado em 27/10/2015. DJe 1906 de 10/11/2015. NR.PROCESSO: 5092793.51.2017.8.09.0000 4Ações Constitucionais, 2ª ed. rev. atual. Ampl., São Paulo: Atlas, 2010, p. 65, g. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Ass
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 Deveras, como lançado na decisão liminar, os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora não foram preenchidos neste caso. O fumus boni iuris não foi preenchido porque existe julgado nesta Corte segundo o qual a executada (Spaço Construtora e Indústria Ltda.) faz parte do denominado “Grupo Mabel”, assim como a embargante NE Participações e Inves
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 “(...) De acordo com precedentes deste e do Superior Tribunal de Justiça, o proprietário do veículo causador do acidente responde solidariamente pelos atos culposos de terceiro que conduz e provoca o acidente, sendo pois, parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, juntamente com o condutor responsável pela colisão. (…).” (TJGO, 6ª CC, Ac 3687210
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 Vale citar: ?AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA A INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MATÉRIA ACOBERTADA PELA PRECLUSÃO. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE FATO OU CIRCUNSTÂNCIA NOVA. 01 - Tendo sido determinada a emenda da inicial, e não atendida
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INATIVIDADE DE CONTA-CORRENTE. NÃO COMPROVAÇÃO. RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. (...) 2. Compete à parte Autora o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, sob pena de, não o fazendo, ser indeferido o pedido inicial, n
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 TJGO, APELACAO CIVEL 275680-74.2012.8.09.0029, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/09/2013, DJE 1399 DE 02/1 0/2013) CUMPRA-SE. P.R.I. CIDADE OCIDENTAL, 14 DE MARCO DE 2016. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109807-34.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : NOEMIA SANTOS LOPES REQUERIDO : OCIDENTAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 “(…) Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor à relação de consumo estabelecida na compra e venda de imóvel, pois a atividade da empresa que comercializa o imóvel amolda-se aos ditames do artigo 3º, inciso I, da legislação consumerista. 2 - (...). Recurso conhecido e desprovido.” (TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 115869- 60.2003.8.09.0137, Re
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NR.PROCESSO: 5220240.56.2016.8.09.0000 “MANDADO DE SEGURANÇA. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INDICAÇÃO ERRÔNEA DE UM DOS IMPETRADOS. I - Uma vez que o ato apontado como coator não se encontra sob a esfera de atribuições do Governador do Estado, reconhece-se sua ilegitimidade passiva no presente mandamus. II - Havendo indic