Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 Parágrafo único – A pretensão será julgada sem objeto, se este houver desaparecido ou perecido. 3 TJGO, AI 456984-88.2015.8.09.0000, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, 4ª Câmara Cível, julgado em 10/03/2016, DJe 1996 de 29/03/2016. 4 TJGO, AI 16395-27.2011.8.09.0000, Rel. Des. Norival Santomé, 6ª Câmara Cível, julgado em 20/09/2011, DJe 961 de 15/12/2011. NR

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 Nessa senda, deve ser confirmada a sentença combatida que, em observação à legislação aplicável à espécie, determinou o pagamento o prêmio perseguido pela parte segurada. NR.PROCESSO: 0015272.93.2016.8.09.0051 excluir sua responsabilidade. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, 6ª CC, AC N. 411247-50.2008.8.09.0051, Rel. DES. NORIVAL SANTOMÉ, DJe 683 de 19/10

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 Publique-se. Documento datado e assinado no sistema próprio. NR.PROCESSO: 5192424.02.2016.8.09.0000 Ante o exposto, ausentes vícios a macularem a decisão recursada, rejeita-se os embargos. 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 2 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 399954-96.2014.8.09.0011, Rel. Des. Fausto

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 É o voto. Goiânia, 08 de agosto de 2017. NR.PROCESSO: 0248126.45.2015.8.09.0164 Sendo assim, considerando os fundamentos apresentados, nego provimento ao apelo, mantendo a sentença. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR 52 1. RecOrd. n.º 00012993220115050561 BA 0001299-32.2011.5.05.0561, Rel. Lourdes Linhares, 4ª Turma, DJ 04.12.2012. 2. DGJ. 101134-46.2014.8.09.0166,

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 Dessa forma, nos termos do artigo 175, inciso XV, do RITJGO, e do artigo 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência recursal formalizada no evento nº 29. NR.PROCESSO: 0012963.35.2016.8.09.0137 DECLARATÓRIOS PREJUDICADOS. (TJGO, Mandado de Segurança nº 307520-92.2012.8.09.0000, Rel. Des. Norival Santomé, 6ª Câmara Cível, DJe 1314 de 04/06/2013) I

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 2STJ, 3ª Turma, REsp 1662845/SP, relª. Minª. Nancy Andrighi, DJ de 26.03.2018. 3STJ, 3ª Turma, AgInt no REsp 1739397/MT, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJ de 27.08.2018. 4TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação nº 0099285-70.2012.8.09.0049, rel. Des. Norival de Castro Santomé, DJ de 07.12.2018. 5TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação nº 0283238-18.2010.8.09.0175, re

Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ANTE O EXPOSTO, por indemonstrada qualquer das hipóteses do art. 1.022 do NCPC, em face da qual esteja o julgado a necessitar de integração ou esclarecimento, CONHEÇO mas REJEITO os embargos declaratórios opostos. Após, volvam-me conclusão para julgamento do agravo de interno de movimentação nº 62. NR.PROCESSO: 5295928.65.2016.8.09.0051 Câmara Cível. Apelaç

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 1 TJGO, 2ª Câmara Cível, ApCív. 363276-40.2006.8.09.0051, Rel. Des. Carlos Alberto França, j. 22/11/2016. 2 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 125478-92.2009.8.09.0093, Rel. juiz Wilson Safatle Faiad, j. 13/09/2016. 3 TJGO, 3ª Câmara Cível, ApCív. 55468-65.2015.8.09.0011, Rel. juiz Fernando de Castro Mesquita, j. 12/07/2016. NR.PROCESSO: 0341252.02.2016.8.09.

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 2STJ, 3ª Turma, REsp 1662845/SP, relª. Minª. Nancy Andrighi, DJ de 26.03.2018. 3STJ, 3ª Turma, AgInt no REsp 1739397/MT, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJ de 27.08.2018. 4TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação nº 0099285-70.2012.8.09.0049, rel. Des. Norival de Castro Santomé, DJ de 07.12.2018. 5TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação nº 0283238-18.2010.8.09.0175, r

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 Ao teor do exposto, rejeito os embargos de declaração e condeno a parte embargante a pagar multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2°, do CPC/2015 É como voto. NR.PROCESSO: 0073042.67.2016.8.09.0011 INSTRUMENTO 78571-03.2016.8.09.0000, Rel. DES. NORIVAL SANTOME, 6ª CÂMARA CÍVEL, julgado em 16/05/2017, DJe 2274