Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 resultado útil do processo. 5 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 399954-96.2014.8.09.0011, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, j. 09/05/2017. 6 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 363775-27.2013.8.09.0100, Rel. Des. Norival Santomé, j. 16/05/2017. NR.PROCESSO: 5388019.02.2017.8.09.0000 4Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ELACAO CIVEL 246953-43.2013.8.09.0006, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/03/2017, DJE 2231 DE 17/03/2017) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 133907-48.2009.8.09.0093 ( 200901339070 ) 796 GUARDA E RESPONSABILIDADE IPS ERS LVS MENOR : EGSR ADV REQTE : 19117 GO - FRANCISCO COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PE

Seção III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 DEVER DA PARTE MANTER SEU ENDEREçO ATUALIZADO NOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 119091-03.2003.8.09.0051, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 20/07/2010, DJE 636 DE 09/08/2010). G.N. CONSIDERANDO QUE SãO VáLIDAS AS INTIMAçõES DIRIGIDAS NO ENDEREçO DA PARTE REQUERENTE DECLINADO NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO PARáGRAFO

Seção I ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 1TJGO, 3ª Câmara Cível, AI nº 256526-21.2016.8.09.0000, Rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJe 2167 de 13/12/2016. 2TJGO, 6ª Câmara Cível, AC nº 448781-23.2011.8.09.0051, Rel. Des. Norival Santomé, DJe 1669 de 13/11/2014. NR.PROCESSO: 5307562.17.2016.8.09.0000 Documento datado e assinado no sistema próprio. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 3TJGO, 1ª Câmara Cível, AI nº 117525-55.2015.8.09.00

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 Sendo assim, não há alteração a ser realizada no acórdão embargado. ANTE O EXPOSTO, por indemonstrada qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, em face da qual esteja o julgado a necessitar de integração ou esclarecimento, CONHEÇO mas REJEITO os embargos declaratórios opostos. NR.PROCESSO: 5188137.37.2016.8.09.0051 75.2012.8.09.0051. Rel. Des. Norival Sa

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 2TJGO, AC 90371-94.2011.8.09.0164, 6ª Câmara Cível, Relator Des. Norival Santomé, Dj 2277 de 30/05/2017. 3 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 399954-96.2014.8.09.0011, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, j. 09/05/2017. 4 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 363775-27.2013.8.09.0100, Rel. Des. Norival Santomé, j. 16/05/2017. NR.PROCESSO: 5176257.48.2016.8.09.0051 1 Novo Cód

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 RELATOR 1. “Art. 740. Recebidos os embargos, será o exeqüente ouvido no prazo de 15 (quinze) dias; a seguir, o juiz julgará imediatamente o pedido (art. 330) ou designará audiência de conciliação, instrução e julgamento, proferindo sentença no prazo de 10 (dez) dias. NR.PROCESSO: 0309943.76.2012.8.09.0177 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 2. APC. 370393-95.2012.

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 Relator 3TJGO. 6ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 384807-75.2012.8.09.0051. Rel. Des. Norival Santomé. DJe 1540 de 13/08/14. NR.PROCESSO: 5077623.39.2017.8.09.0000 Desembargador ITAMAR DE LIMA 4TJGO. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 440991-73.2013.8.09.0000. Rel. Des. Walter Carlos Lemes. DJe 1535 de 06/05/14. 5 TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação

Seção I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 Incabível condenação em honorários, a teor do art. 25 da Lei 12.016/09 e das Súmulas nº 512, STF e 105, STJ. Documento datado e assinado na via própria. NR.PROCESSO: 5044390.51.2017.8.09.0000 segurança. 1Mandado de Segurança e Ações Constitucionais, Malheiros, 2009, p. 57/59 2- TJGO, Corte Especial, MS 72027-96.2016.8.09.0000, Rel. Des. Norival Santomé, DJ

Seção I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 2STJ, Segunda Turma, AgInt no REsp 1604605/MG, Rel. Min. Francisco Falcão, DJe de 12/12/2017. 3TJGO, 3ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 5227738-72.2017.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, DJe de 15/12/2017. NR.PROCESSO: 5057545.87.2018.8.09.0000 1 - STJ, 2ª Seção, REsp 1333988/SP, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 11/04/2014. 4TJGO, 6ª Câmara