Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 A 240 DO STJ. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENCA MANTIDA.( TJGO, APELACAO CIVEL 246953-43.2013.8.09.0006, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/03/2017, DJE 2231 DE 17/0 3/2017) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 311025-05.2013.8.09.0179 58 ACAO PREVIDENCIARIA LIONTINA LUIZA DA COSTA INSTITUTO NACIONAL

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 Com efeito, não cabe ao relator extinguir o processo, pela desistência da ação, o que deve ser realizado pelo juízo de primeiro grau. Compete ao relator homologar, no caso, a desistência do recurso, nos termos do art. 998 do novo Diploma Processual Civil, c/c art. 175, inc. XV, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, respectivamente: Art. 998. O recorrente p

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : VALDIVINA DO CARMO LOURENCO JUVENCIO REQUERIDO : BANCO BMG ADV REQTE : 36169 GO - LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS 25628 GO - ESTANISLAU FRANCO MARTINS 36895 GO - CELSO LEONARDO MARQUES MENDES ADV REQDO : 84400 MG - BREINER RICARDO

Seção III ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 CONHECIDA E DESPROVIDA SENTENÇA MANTIDA (TJGO, APELACAO CIVEL 5472-22 2008 8 09 0051, REL DES NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/10/2011, DJE 56 DE 23/01/2012) DESSA FORMA, PATENTE O ABANDONO DA CAUSA ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MéRITO, NOS TERMOS DO INCISO II E III, DO ART 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS FINAIS

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ‘Contra o proprietário de veículo dirigido por terceiro considerado culpado pelo acidente conspira a presunção ‘iuris tantum’ de culpa ‘in eligendo’ e ‘in vigilando’, em razão do que sobre ele recai a responsabilidade pelo ressarcimento do dano que a outrem possa ter sido causado’. (RE 62.163; RE 5.756; RE 145.358). ‘(...) De acordo com precedentes

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OITO) HORAS E NAO DE SEU ADVOGADO, CUJA INERCIA ANTERIOR CRIOU A SITUACAO DE ABANDONO. REPUTA-SE VALIDA A INTIMACAO DA PESSOA JURI DICA, UMA VEZ ENVIADO O OFICIO JUDICIAL AO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS E REALIZADA POR PESSOA QUE A RECEBE SEM QUALQUER RESSALVA A RESPEITO DA FALTA DE PODERES PARA TANTO. DESNECESSARIO O REQUER IMENTO DO REU PARA EXTINCAO DO PROCESSO, SE MA

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 1 - TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação Cível 459096-71.2015.8.09.0051, rel. Des. Norival Santome, DJe 2244 de 05/04/2017. 2 - STF, RE nº 839.314/MA, rel. Ministro Luiz Fux, DJe nº 202 de 16/10/2014. NR.PROCESSO: 5425255.28.2018.8.09.0137 Documento datado e assinado no sistema próprio. 3 - TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível 110304-28.2016.8.09.0051, rel.

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR.PROCESSO: 5297711.51.2016.8.09.0000 INICIAIS. I- Consoante redação do artigo 98 do Novo Código de Processo Civil, tem direito à gratuidade da justiça a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. II- Caso em que da prova documental apresentada p

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 VAS PRETENDIDAS, BEM COMO SE MANIFESTAR ACERCA DA DISPENSA DA DIL ACAO PROBATORIA, SOB PENA DE INCIDIR EM INOBSERVANCIA AOS PRINCIP IOS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA . SENTENCA CASSADA. (TJGO, APELACAO CIVEL 275680-74.2012.8.09.002 9, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/09/2 013, DJE 1399 DE 02/10/2013) CUMPRA-SE.

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DESPACHO : 201401322462 DESPACHO ANTES DE SENTENCIAR O FEITO E A FIM DE SE E VITAR QUALQUER ALEGACAO DE NULIDADE, DETERMINO QUE AS PARTES ESPE CIFIQUEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OUTRAS PROVAS ANTES DE PROLA TAR SENTENCA NOS AUTOS. APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR D ANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRANSITO. FALECIMENTO. CERCEAMENTO DE DE FESA. NULIDADE PROCESSUAL. A D