Seção III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 AO ENDEREçO FORNECIDO NOS AUTOS E REALIZADA POR PESSOA QUE A RECEBE SEM QUALQUER RESSALVA A RESPEITO DA FALTA DE PODERES PARA TANTO III- DESNECESSáRIO O REQUERIMENTO DO RéU PARA EXTINçãO DO PROCESSO, SE MANIFESTA é A FALTA DE INTERESSE NA SOLUçãO DA CAUSA PELO AUTOR, AFASTADA A APLICAçãO DA SúMULA 240 DO STJ APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA SENTENÇA MANTIDA

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 1 - TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação Cível 459096-71.2015.8.09.0051, rel. Des. Norival Santome, DJe 2244 de 05/04/2017. 2 - STF, RE nº 839.314/MA, rel. Ministro Luiz Fux, DJe nº 202 de 16/10/2014. 3 - TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível 110304-28.2016.8.09.0051, rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade, DJe 2214 de 20/02/2017. 4 - TJGO, 6ª Câmara Cível, Apela

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 3 STJ, Primeira Turma, AgRg no Ag 1359432 / SP, relª. Minª. Regina Helena, DJe 12/04/2016. 4 STJ, Segunda Turma, AgRg no REsp 1348491 / PR, relª. Desª. convocada Diva Malerbi, DJe 09/03/2016. 5 TJGO, 4ª Câmara Cível, AC nº 188567-84.2010.8.09.0051, Rel. Juiz Sebastião Luiz Fleury, DJe 1896 de 23/10/2015. 6 TJGO, Sexta Câmara Cível, AC nº 97671-37.2013.8.09.0100

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 FACE AO EXPOSTO, dou parcial provimento ao recurso para reformar a sentença impugnada e determinar que do quantum indenizatório seja decotado o valor da franquia obrigatória - R$ 10.000,00 (dez mil reais). NR.PROCESSO: 0204346.06.2015.8.09.0051 do veículo avariado, com a dedução do valor da franquia e do montante relativo ao prêmio do contrato de seguro (?).? (TJ

Seção I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 Ante o exposto, nos termos dos arts. 932, inciso III, do CPC c/c 195 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento, eis que ruído seu objeto. NR.PROCESSO: 5309666.11.2018.8.09.0000 artigo 195 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. RECURSO PREJUDICADO.” (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 208853-42.2010.8.09.0000, Rel. D

Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 Na confluência do exposto, com fulcro no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de apelação, em razão de sua inadmissibilidade, por ser intempestivo. Intimem-se. NR.PROCESSO: 0049347.59.2017.8.09.0105 intempestividade, motivo pelo qual não foi conhecido. (…) APELAÇÕES CÍVEIS. CONHECIDA A PRIMEIRA E PROVIDA PARCIALMENTE E NÃ

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 Logo, não merece reforma a decisão vergastada, devendo o feito de origem tramitar nos moldes determinado pelo dirigente processual a quo. Ante o exposto, conheço, mas, DESPROVEJO o primeiro recurso de apelação. Segundo recurso NÃO CONHECIDO, em razão de sua deserção. Sentença confirmada nos termos em que prolatada. NR.PROCESSO: 0214368.31.2012.8.09.0051 AGRAVO

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR.PROCESSO: 5098523.84.2017.8.09.0051 1 Art. 1.024. O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias. [...] § 2o Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente. 2 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo

Seção I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR.PROCESSO: 5105110.88.2018.8.09.0051 administrativa e o indeferimento de seu pleito, conforme movimentação nº 1 – arquivo 8. Dessa forma, apresentado na peça vestibular documento comprobatório de prévio requerimento administrativo, seguido da negativa da seguradora, razão pela qual a sentença deve ser cassada. Ante o exposto, firme nas considerações alinh

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 2 - STF, RE nº 839.314/MA, rel. Ministro Luiz Fux, DJe nº 202 de 16/10/2014. 3 - TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível 110304-28.2016.8.09.0051, rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade, DJe 2214 de 20/02/2017. 4 - TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação Cível 422636-26.2015.8.09.0006, rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJE 2213 de 17/02/2017. 5Art. 485. O juiz não resolv