Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 1865 divergências, na forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA (OAB 318745/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), PAULO VINICIUS SILVA GORAIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1045 negativos de fls. 16/20 datam de setembro de 2016. Assim sendo, indefiro o pedido de fls. 31.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos para aguardar provocação.Intime-se. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP) Processo 1033446-81.2016.8.26.0562 - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 544 Câm. do TJRJ, no Ag. 1.1 12, Rei. Des. Sídenham Ribeiro, Boletim Judicial, 38:232). Portanto, uma vez que o juiz da causa determinou a juntada de documentos que comprovem a situação alegada, deveria a parte diligenciar para acostar aos autos algum outro documento, de forma que, não diligenciando nesse sentido, correu o risco de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 337 2001) b) processar e julgar os inquéritos para apuração de falta grave; c) julgar os embargos opostos às suas próprias decisões; d) impor multas e demais penalidades relativas aos atos de sua competência; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 6.353, de 20.3.1944) e) (Suprimida pelo Decreto-lei nº 6.353, de 20.3.1944) Parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1094 venda de imóvel cumulada com perdas e danos Feito sentenciado - Execução - Agravante que deve vir reembolsado em 90% dos valores pagos - Cálculo - Não inclusão do montante pago diretamente à intermediadora - Insurgência - Acolhimento Agravante que não pode ser penalizado por relação comercial exi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 429 Helene, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 28.06.2011, deram provimento em parte ao recurso, v.u.); e Apelação n° 908725941.2004.8.26.0000 (Rel. Des. Octavio Helene, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 05.07.2011, negaram provimento ao recurso, v.u.). Com efeito, a privação da coisa por atraso das rés impõe que es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1398 autor (v. fls. 09, 11, 21, 23 e 122). Falsificação de documento como o copiado a fls. 27 e 102 tem sido frequente e nada há nos autos a revelar tenha a ré realizado alguma diligência para confirmação dos dados informados pelo contratante. Ao que consta, contentou-se apenas com a exibição do falso doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1728 outras a produzir (fls. 81/82). Diante dos termos do contraditório instaurado e dos elementos de convicção coligidos nos autos, portanto, forçoso convir que a parte autora, como afirmado na petição inicial, não celebrou com a ré negócio a dar ensejo à dívida em questão, não sendo por ela devidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 587 2009).”. Desse modo, com fulcro nos comandos legais supracitados, deve-se fixar a indenização correspondente com base no percentual previsto na tabela da SUSEP para os casos de invalidez total de tornozelo (25%), multiplicando-se pelo percentual legal de invalidez parcial identificado pelo perito judicial (25% - leve repercus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 298 de janeiro de 2007 São Paulo : Saraiva, 2007). Ora, o agravante não pleiteou, em nenhum momento, a gratuidade da justiça, recolhendo as custas normalmente. Somente após a prolação da sentença, e no momento em que deveria recolher o preparo da apelação, é que o pedido de gratuidade foi feito. Tal pedido não se embasou em n