Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2231 seis mil e novecentos e um reais e oitenta e sete centavos), referente a empréstimo consignado não assinado com o banco, porém o fez por acreditar estar contatando com este e por não saber que a conta corrente era de um fraudador, o qual alegou que o empréstimo havia sido um erro e que deveria ser devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1500 A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau de invalidez”. (TJ/SP 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça Des. Relator Felipe Ferreira - Apelação 017219684.2011.8.26.0100. J. 06.11.13). O artigo 3º, §1º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1073 documentos de páginas 59/60, julgo extinto também em parte o processo monitório sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e VI, prosseguindo-se a ação monitória somente em relação aos demais documentos que constam nos autos. Anotese também o SAJ/PG5. 4. Em conformidade com o item anterior,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1347 retificação do registro civil Possibilidade de retificação de sobrenome familiar SANTACHIARA, abrasileirado para SANTA CLARA Falta de prejuízo a terceiros Expedição de ofícios para informação dos juízos nos quais correm demandas em nome do coautor SERGIO Registro civil tardio de nascimento de ascende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1305 sabe, adota-se atualmente o entendimento de que o nome “integra-se de tal maneira à pessoa e à sua personalidade que com ela chega a confundir-se, vindo a significar uma espécie de sustentáculo dos demais elementos, o anteparo da identidade da pessoa, a sede de seu amor-próprio” (Maria Celina Bodin de

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2012 sua finalidade foi a de preservar o patrimônio a que se dirige, para assegurar a entidade familiar, sobretudo aos pósteros, uma base econômica e financeira segura e duradoura. Todavia não pode ser tão austeramente aplicada a ponto de se prestar a ser fator de lesividade de legítimos interesses, sobretudo quando o abrandamento decorre de real conveniência ou manifesta vantagem para quem ela visa prot