Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1199 administrativa ou judicialmente, conforme o grau de responsabilidade que cada uma assumiu. Nesse sentir precedente jurisprudencial desta Câmara que preconiza: “Nas hipóteses como a dos autos, verifica-se a troca constante de seguradoras, o que configura um ‘pool’ de entes responsáveis, possibilitando ao beneficiário bus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 599 Cartórios de Protestos, comunicando a sustação. Intimem-se. - ADV: MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP) Processo 1037293-90.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - IZETE ALVES BACELLAR FELIX - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Diante da concordância da autora (fls. 206) com o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1206 já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como se verifica das ementas a seguir transcritas, in verbis: “Alimentos Exoneração Determinado aditamento da inicial Inclusão da irmã da requerida no polo passivo Necessidade Obrigação fixada de forma global Caráter intuitu famil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 549 Marcilaine Cristina de Souza - Vistos. Deverá a autora informar se teve relação jurídica com o réu e comprovar o pedido administrativo, já que o documento de fls. 22 nada diz, aliás, parece ter sido alterado e rasurado, como se vê na data aposta e não há sequer comprovante de protocolo junto ao banco réu. Dever�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 523 BENEFÍCIO PRESUNÇÃO DE POBREZA NATUREZA RELATIVA Cópia de declaração do imposto de renda e extrato de conta corrente e conta investimento. Análise. Condição econômica que não permite enquadramento no conceito de necessitado. Fatos e circunstâncias evidenciando existência de condições econômicas para suprir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 416 admitindo, portanto, prova em contrário. 2- É certo que a simples fixação de um patamar de renda acima da qual se entenderia imprópria a concessão do benefício da gratuidade da Justiça importaria em indevida inversão da presunção legal prevista no art. 4º, § 1º, da Lei 1.060/1950. 3- Dessa forma, o magistrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 421 JUDICIÁRIA PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRESUNÇÃO DE POBREZA NATUREZA RELATIVA Cópia de declaração do imposto de renda e extrato de conta corrente e conta investimento. Análise. Condição econômica que não permite enquadramento no conceito de necessitado. Fatos e circunstâncias evidenciando existência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 512 benefício pleiteado. Ainda que pudesse uma pessoa jurídica ter direito ao benefício da gratuidade, in casu, não restou demonstrado nos autos achar-se a recorrente em situação financeira precária. Sem dúvida, a benesse deve ser concedida em termos comedidos, reservando-se àquelas pessoas jurídicas que, efetivam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 630 (OAB 319635/SP) Processo 1099495-69.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Alex Seminara - Vistos. Defiro a assistência judiciária. Cite(m)se o(s) réu(s), nos termos dos arts. 845 c/c art. 357 e seguintes do Código de Processo Civil para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente(m) os documentos solicitados pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 525 sem fins lucrativos não a faz merecedora do benefício pleiteado. Ainda que pudesse uma pessoa jurídica ter direito ao benefício da gratuidade, in casu, não restou demonstrado nos autos achar-se a recorrente em situação financeira precária. Sem dúvida, a benesse deve ser concedida em termos comedidos, reservando-s