Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3777 condições econômicas para suprir as despesas processuais. Indeferimento do benefício. Admissibilidade. Decisão mantida. Àquele que não se enquadra no conceito de necessitado, por possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, não se concede a gratuidade judiciária. RECURSO IMPROVIDO. (TJS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3777 condições econômicas para suprir as despesas processuais. Indeferimento do benefício. Admissibilidade. Decisão mantida. Àquele que não se enquadra no conceito de necessitado, por possuir condições econômicas para arcar com o custeio do processo, não se concede a gratuidade judiciária. RECURSO IMPROVIDO. (TJS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 582 da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Int. ADV: RODRIGO NUNES SIMÕES (OAB 204857/SP), RICARDO CALDERON (OAB 87210/SP) 30ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA POYARES MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2456 de Processo Civil - Recurso improvido. (AI 9038629-12.2008.8.26.0000, Rel. Des. Oldemar Azevedo, 5ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 28/01/2009). No mais, a despeito da tratar-se de regra de competência relativa, é injustificável a distribuição da ação nesta comarca, quando o endereço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2513 ou menos é infinitamente maior (...)” (VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 164). Neste passo, mostra-se até inviável, neste contexto, imaginar que uma adolescente de quinze anos possa ser compelida a ir “passear” com seu pai, se ela não o quiser. Assim, diante d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 238 ANDERSON GERALDO DA CRUZ OAB/SP 182369 583.00.2008.235854-0/000001-000 - nº ordem 2390/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carta de Sentença - DATIVA LUTTI FADUL E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 157. Intimem-se. - ADV GUSTAVO SCUDELER NEGRATO OAB/SP 183397 - ADV GUSTAVO TADEU KENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1087 e juros moratórios contados da época da citação inicial, além das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 15 do valor da condenação. P.R.I.C. EM CASO DE APELAÇÃO RECOLHER AO ESTADO R$ 609,10 (GARE - 230-6) + TAXA DE PORTE E REMESSA R$ 25,00 (FEDTJ- 110-4) - ADV ALEXANDRE BRASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 873 566.01.2006.008329-3/000000-000 - nº ordem 1129/2006 - Revisional de Alimentos - M. R. R. X A. C. R. - processo desarquivado por 30 dias - ADV CRISTIANE BETTONI OAB/SP 190898 - ADV ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO OAB/SP 149624 566.01.2006.008591-6/000000-000 - nº ordem 1164/2006 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 2296 CONSOLO JÚNIOR OAB/SP 159974 - ADV MAICON DE ABREU HEISE OAB/SP 200671 659.01.2007.001561-5/000000-000 - nº ordem 426/2007 - Usucapião - JOSE APARECIDO PINTO - Fls. 85 - Vistos, etc. Observo a necessidade de designação de audiência para a demonstração da alegada posse mansa e pacífica pelo período ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1704 foram originalmente fixados em 23,89% sobre os rendimentos do alimentante, em prol da ex-esposa e dos dois filhos comuns, mas sem determinação de percentual ou valor específico para cada um dos alimentados Pensão alimentícia intuitu familiae Caso em que não se cogita a divisão matemática do quantum N