Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 683 DOS SANTOS HIRAHARA - SALA:316. 904.657.5/7 - SALTO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): CLUBE RECREATIVO DOS TRABALHADORES SALTENSES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SALTO - ADV(S): EDISON ANTÔNIO SCANDALO E FABIANO LERANTOVSK - SALA:316. 904.743.5/0 - ITAPIRA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - AGTE(S): J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1149 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): AUGUSTO BETTI E ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO. 890.871-5/0 1 - SAO PAULO - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - EBGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS MANGINHOS S/A - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - INTERESSADO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 849 11.09.2004, 8.ª Câm. Direito Público, cuja ementa tem o seguinte teor: “SERVIDOR PÚBLICO Sexta-parte sobre a totalidade dos vencimentos Artigo 129 da Constituição do Estado Artigo 178 da LC 180/78 Questão disciplinada pelo artigo 37, XIV, da CF, da CF, com a redação dada pela EC 19/98 Ação julgada improcedente Recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1002 como coatora o Secretário de Finanças do Município de São Paulo. O Município de São Paulo requereu seu ingresso no feito na qualidade de assistente litisconsorcial. Contra a decisão que concedeu a liminar foi interposto agravo de instrumento pelo Município de São Paulo, ao qual se negou provimento. Notificada, a auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 769 DORA RODRIGUES ALVES BORGES E MARIA LEANDRO PEREIRA GONÇALVES - ADV(S): LEO COSTA RAMOS E SUELY FIGUEIREDO GUEDES E NORIVAL MILLAN JACOB E ALEXANDRE COSTA MILLAN - SALA:316. 414.121.5/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): DROGARIA CRISTINA LTDA (ME) APDO(S): SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1152 704.631-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE SOUZA (AJ - FLS. 18) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP E PIRES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1068 ARAÚJO. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E JOSÉ LUIZ MAIO E NAIR DA CONSOLAÇAO PACHECO. 923.893-5/2 - F.D. PIRANGI - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO DIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 675 920.575.5/0 - ATIBAIA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - IMPTE(S): COFEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO LIGAS LTDA - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA ATIBAIA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCOS MIRANDA E MARCO AURELIO VERISSIMO E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E ELIZABETH JAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1158 702.904-5/4 1 - ARARAQUARA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - EBGTE(S): M P DE SOUZA CALÇADOS (ME) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): J T DA SILVA CALÇADOS (ME) - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI E OSCILD DE LIMA JÚNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 968 887.495-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A EMTU - AGDO(S): CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO JUQUERY - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S