Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 640 ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): BENEDITA RODRIGUES RIBEIRO (E OUTROS) E MARIA THEREZINHA R SANTAROSA E CARMEN RODRIGUES PAGNOZZI E JOANA TERESA RODRIGUES FALCAO E JULIA DE ALMEIDA REZENDE E TERUKO MORIMOTO TUKADA E MARIA TEREZINHA DE SOUZA SILVESTRE E NEUSA MARIA CHICARINO E INGEBORG IMGARD GODOY E VERA LUCIA SILVA E JOSÉ CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1074 AUGUSTO DA SILVA E CLEIDE FRANCISCA DOS SANTOS E RENATA NOGUEIRA E REGINA MARIA TIEPPO BRUCE E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOSÉ CARLOS DAFARA (E OUTROS) (AJ) - EXTINGUIRAM O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, QUANTO A MARCO TULIO TEODORO E SÉRGIO DE ALMEIDA E DERAM PROVIMENTO PARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 654 OUTROS) (AJ) - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS - SALA:316. 863.006.5/0 - BARRETOS - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): JOSÉ CARLOS ARANTES JÚNIOR (AJ FLS 61) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOSÉ CARLOS ARANTES JÚNIOR - INTERESSADO(S): DIRETOR REGIONAL DE SAUDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 561 MAILART - SALA:316. 907.074.5/8 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. LUÍS GANZERLA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR - SALA:316. 907.132.5/3 - PINDAMONHANGABA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - AGTE(S): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A AGDO(S): PREGOEIRO DO PREGAO PRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 664 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 790.530.5/6-01 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ADV(S): MARINA BENEVIDES SOARES E CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANA MARIA SEIXAS PATERL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1296 servidores estaduais militares pela Lei Complementar n.º 546/1988, a qual, em seu art. 3.º, determina que no cálculo do adicional por tempo de serviço se inclua o valor correspondente ao RETP.Nesse sentido, ap. n.º 0313110-81.2009.8.26.0000, voto 20.430, São Paulo, rel. DES. AROLDO VIOTTI, ap. n.º 906.054/5-0, voto 20.402, S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 765 DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRAC - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANTÔNIO JOSÉ BOLDRIN - SALA:314. 943.563.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EMILIO ANTÔNIO TREVISAN (E OUTROS) E FLORIPS TASCA DE CARVALHO E JOÃO MACHADO MEIRELES E JOSÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 685 E VILMA VITTORETTO E YOLANDA MARTINS DE MORAES E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E THIAGO RODRIGUES LIPORACI E LEIZA MENDONÇA COSTA - SALA:314. 912.232.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): CARLOS CORREA LOURENÇO (E OUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 875 911.755-5/2 1 - DIADEMA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): INDÚSTRIA COSMETICA COPER LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE KARINA IND. COM. COSMETICOS PERFUMARIA LTDA) RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR E CLS. A ELE PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 910 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314 JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA 5 GR DECAM DO D PÚBLICO 10 CÂMARA D.PUBLICO SALA 314 SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2009. ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXMA. SRA. D