Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1209 SP, chassis nº 9BSTH4X2ZN3246047, Renavam 551955570, em 21/10/2008, para Sonia Regina Rodrigues Buratto. Todavia, a adquirente não registrou a transferência do veículo para o seu nome junto ao DETRAN-SP e, assim, em 25/08/2010, o impetrante foi surpreendido com a existência de cinco infrações de trânsito lançada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 831 ALEXANDRE MASSARANA DA COSTA. 966.111-5/0 - SANTOS - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SNTOS - AGDO(S): PATERCON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. ADV(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 10 teria crédito já foi afastada. Não há que se falar em ressarcimento uma vez que, pelo que consta dos autos, a co-ré ainda tem valores a receber. Em detrimento do estilo, mas em prol da clareza, repito: o co-réu Orlando nada recebeu e nada deve ressarcir.” Diante do que se depreende deste volumoso e longevo processo, em especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 950 SILVA LIPPE - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR E AROLDO VIOTTI. - ADV(S): MÁRCIA SERRA NEGRA E TITO HESKETH E MARCO ANTÔNIO GOMES E LEILA D AURIA KATO. 920.560-5/1 - SAO PAULO - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 848 São Paulo, j. 28.05.2012, rel. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR e ap. n.º 0040223-21.2009.8.26.0053, São Paulo, j. 18.06.2012, rel. DES. RICARDO DIP. 4. O Adicional de Insalubridade foi instituído pela Lei Complementar n.º 432/1985 aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, pelo exercíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 681 IKEDA OBA E CAROLINA QUAGGIO VIEIRA - SALA:316. 936.329.5/0 - SÃO VICENTE - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - AGTE(S): GIOVANI VIEIRA RIBEIRO (AJ) - AGDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VI - ADV(S): VERONICA DUTRA DE ALMEIDA SALA:316. 940.864.5/5 - COTIA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - AGTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 652 533.333.5/0 - MOCOCA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): ODAIR FRIZARINI (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - ADV(S): WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS E LUCIANA MARIA CATALANI SALA:316. 547.972.5/2 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E JUÍZO EX OFFICIO - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 849 BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - ADV(S): LUCAS EDUARDO DOMINGUES E CLÁUDIO CÉSAR CARNEIRO BARREIROS E ROSELY CARDOSO SANTOS - SALA:316. 885.037.5/1 - GUARULHOS - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): FRANCISCO STRANO E JOSEFINA CATANZARO STRANO - ADV(S): MÁRCIA REGINA GUIMARÃES TANNUS DIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 935 887.578-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - EBGTE(S): BOM CHARQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): INES AMBROSIO. OCORRÊNCIAS PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1730 10.10.11, rel. DES. RICARDO DIP, transcrito em parte: “O problema não é de designação do benefício pecuniário, não é de nomen, é de numen. Se, denominado embora gratificação ou adicional, o suposto “acréscimo” remuneratório não é vantagem monetária acrescida de modo acidental, mas reajustamento remuneratório