2.912 resultados encontrados para rel. des. paulo hatanaka - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 923 VARA) - Manifeste-se o embargante (autos retornaram do Tribunal, com acórdão transitado em julgado) - ADV JOSE RUBENS HERNANDEZ OAB/SP 84042 - ADV PAULO DE TARSO COLOSIO OAB/SP 95260 072.01.2001.006399-8/000000-000 - nº ordem 11073/2007 - (apensado ao processo 072.01.2001.006388-1/000000-000 - nº ordem 1107
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 924 072.01.2001.008235-3/000001-000 - nº ordem 11709/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - HABASTOS COMERCIAL LTDA X MUNICIPIO DE BEBEDOURO - Fls. 58/64 - (CDA 14871) (N. ANTIGO DO PROCESSO : 837/02 - 2A. VARA) - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos, fazendo-o par
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 991 VARA) - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos, fazendo-o para declarar a nulidade parcial do título, e, por conseqüência, da execução, em relação às taxas cobradas pelo embargado, preservada, no mais, a integridade da exigência do imposto. Verificada a sucumbência recíproca
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 990 Fórum de Bebedouro - Comarca de Bebedouro JUIZ: AMILCAR GOMES DA SILVA 072.01.1997.007229-1/000001-000 - nº ordem 405/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - HABASTOS COMERCIAL LTDA X MUNICIPIO DE BEBEDOURO - Fls. 77 - (CDA 283) (Processo redistribuído para o SAF - Setor de Execuçã
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 276 59244/SP) Processo 100.07.706480-4 - Condenação em Dinheiro - FRANCISCO DE ASSIS LUZO e outro - BANCO DO BRASIL SA Vistos. Como forma de implementação dos princípios que norteiam o Juizado Especial Cível simplicidade e celeridade, determino a penhora na boca do caixa da instituição financeira requerida, expedindo-s
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 1068 MUNICIPIO DE BEBEDOURO X HABASTOS TRANSPORTES LTDA - Fls. 45 - Sentença nº 348/2012 registrada em 23/05/2012 no livro nº 39 às Fls. 179: Satisfeita a execução, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 794, I, do CPC, com imposição de custas ao executado, uma vez que realizados atos executóri
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 962 Eventuais custas remanescentes ficam a cargo da embargante. (CDA 80 6 98 042489-59) - - ADV RICARDO CONCEICAO SOUZA OAB/SP 118679 - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV ALEXANDRE REGO OAB/SP 165345 072.01.2001.007781-8/000001-000 - nº ordem 11545/2007 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - H
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 1067 Setor de Execuções Fiscais SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Fórum de Bebedouro - Comarca de Bebedouro JUIZ: AMILCAR GOMES DA SILVA 072.01.1997.007182-8/000000-000 - nº ordem 381/2007 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - MUNICIPIO DE BEBEDOURO X HABASTOS COM E IND LTDA - Fls. 52 - Sentença n�
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 565 questões de cadernetas de poupança, correta a decisão monocrática que determinou a SUSPENSÃO do processo, até decisão final sobre a matéria pelo Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Inexistência das alegadas omissões, obscuridades ou contradições - Embargos de declaração rejeitados.” (19ª Câmara de Direito Privado, Ap
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 560 “CADERNETA DE POUPANÇA Cobrança de expurgos inflacionários ocorridos durante os Planos Bresser, Verão, Collor I e II Sobrestamento da apelação em razão de decisão do C. STF (AI nº 754.745, RE nº 591.797 e 626.307) Recurso suspenso” (17ª Câmara de Direito Privado, Apelação 0091053-24.2007.8.26.0000, rel. Des. Paulo P