Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1578 Defensivo provido e Ministerial prejudicado”. (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação Criminal nº 001379957.2011.8.26.0477. Rel. Des. Paulo Rossi. 12ª Câmara de Direito Criminal. Publicação em 25/11/2014) Colhe-se do julgado: “As circunstâncias e o modo como foi praticado o crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3754 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CONTI PUIA TODOROV ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1196/2017 Processo 0000047-56.2017.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1000 mínimas para processamento. Nestes termos, indefiro o processamento do pedido revisional. Dê-se ciência ao interessado, com cópia da manifestação do d. defensor. Remeta-se o expediente juntamente com os autos da ação penal à Vara de origem, para arquivamento. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1655 RELAÇÃO Nº 0080/2018 Processo 0000018-66.2015.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GLAUCIO DA SILVA GARCIA - Vistos.Comuniquem-se, intimem-se e arquivem-se. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0000068-87.2018.8.26.0593 - Inquérito Poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2948 procedência da ação penal. Vide, nesse sentido, a Apelação n° 990.10.228437-9, julgada em 18 de outubro de 2010: “Apelação Criminal - Violação de direitos autorais - Réu abordado tendo em seu poder DVD’s e CD’s “piratas” - Imprestabilidade do trabalho técnico - Ausência de indicação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1431 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0107977-08.2017.8.26.0050 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 506 Magda e Renata), ante a preclusão temporal e consumativa. Ademais, não houve qualquer justificativa para a apresentação extemporânea do rol, a tudo indicar que a sua aceitação ofende o contraditório, em evidente prejuízo à Acusação. 6 Atualize-se o histórico de partes. 7- Certifique-se a vinda dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 232 e cinquenta) DVD’s de vários títulos, descritos no laudo pericial de fls. 15/20. A denúncia foi recebida em 14 de fevereiro de 2014 (fls. 37). Citado, a ré apresentou defesa prévia (fls. 49/50). É o relatório. Fundamento e decido. O processo encontra-se formalmente perfeito. 1. A ré é proprietári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1775 ao disposto no art. 41, do CPP, não incorrendo em nenhuma das situações previstas nos incisos I a III, do art. 395, do diploma legal aludido.Pelas razões expostas, mantenho o recebimento da denúncia (fls. 100).2. No tocante à instauração de exame de dependência toxicológica, por ora entendo que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1831 cópia(s) da denúncia ofertada, expedindo-se carta precatória, se necessário. Transcorrido o prazo legal sem a apresentação da(s) defesa(s) prévia(s), oficie-se à OAB local para indicação de defensor(es) ao(s) réu(s) que, desde já, fica(m) nomeado(s), possibilitando-lhe(s) vista dos autos para apresent