Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 64 513), defiro a pesquisa de endereços via sistema(s) Bacenjud, Infojud e Renajud. Pesquisado(s): Máxi-cabo Indústria e Com de Peças Ltda - CNPJ 01.114.103/0001-45 Gustavo Israel Ferreira - CPF 311.011.658-80 Fernando Israel Ferreira Júnior - CPF 129.016.248-47 - ADV: FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA RODRIGUES (OAB 167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2001 no art. 109, §3º da Constituição Federal, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e determino a remessa dos autos para uma das Varas da Justiça Federal de Guaratinguetá, com fulcro no art. 109, I, da Carta Magna, conforme requerimento de fls. 42. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO PANADES ARANHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2961 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0974/2019 Processo 0000075-34.2014.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1508 (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/ SP) Processo 1003362-29.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Jose Inforçatti - Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Vistos. I - A propósito da mídia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 570 termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, por consequência FIXO os alimentos em 34% dos rendimentos líquidos do alimentante, ficando estabelecido como piso (valor mínimo da pensão) o equivalente 1/3 do salário mínimo nacional vigente ao tempo do pagamento, importância que será devida t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2788 “Por força do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, o momento do recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado definese por ocasião do cumprimento da obrigação de pagar o título executivo judicial. No caso, com o inicio do cumprimento da sentença, ainda não houve a realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1641 da condição de hipossuficiente, defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O falecido possuía uma motocicleta, o que inviabiliza o deferimento do pedido por meio de Alvará, sendo indispensável o processamento de inventário. Desse modo, concedo à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1310 ELAINE CORREA (OAB 362840/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LUAN PEREIRA DE ANDRADE NEGRÃO (OAB 356454/SP), MARIANA DO VAL FERREIRA (OAB 346350/ SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP) Processo 0024863-74.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1369 de buscas que apresentem resultado negativo. Faculto à parte autora, sob o juízo de que todas as providências supra já se entremostram suficientes a atender às exigências do art. 256, § 3º do CPC, que providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3672 e/ou responsável quem permaneceria como depositário do bem penhorado. Afirma-se, agora, em consonância com o disposto no § 1º do art. 666, que apenas com a concordância do credor ou na hipótese de difícil remoção é que os bens penhorados podem permanecer em poder do executado ou do responsável�