CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 610 Apresentou exames complementares identificando lesões na falange distal do polegar direito com edema subcutâneo da região dorsal do polegar associada a alterações fibro cicatriciais em partes moles “vide diagnósticos”. Nesse momento, mesmo em tratamento medicamentoso e fisioterápico ainda se mantém com distrofia simpático reflexa levando a dor importa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 895 Ainda, verifica-se que, ao tempo da prova pericial, o Autor apresentava incapacidade parcial e permanente para o trabalho habitualmente exercido, tendo o perito registrado sobre a possibilidade de reabilitação do periciado para outra atividade que lhe garantisse a subsistência. Em tempo, sobre a prova pericial, registre-se que a mesma tem por finalidade levar ao juiz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 354 o domínio do autor e a posse injusta do réu, e movida por proprietário não possuidor contra possuidor não proprietário, a procedência da ação reivindicatória é medida que se impõe (TJSC, AC n. 2001.013609-0, de São José, rel. Des. Anselmo Cerello, j. em 27-6-2002). 1. A ação de imissão de posse é entendida enquanto o meio processual posto à disposi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1160 b) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistência médica e/ou hospitalar. Resposta: No momento o periciado não tem leucopenia. h) Face à sequela, ou doença, o(a) p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 648 Neste sentido, consagrou o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema n.º 1.009, que os pagamentos fundados em erro administrativo, estão sujeitos à devolução, ressalvadas as hipóteses em que o servidor, diante do caso concreto, comprovar a sua boa-fé objetiva, sobretudo quando demonstra que não era possível constatar o pagamento indevido: “Os pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1561 CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP), FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 119568/SP), JOSE HILTON NUNES DE QUEIROZ (OAB 200641/SP) Processo 0040669-44.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Astes Assistencia Tecnica e Comercio de Equipamentos Ltda Epp -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1352 (s) titular(es) dos ativos financeiros com ordem de transferência, da constrição judicial, se representado(a)(s) por Advogado(a) (s), nos autos; b4.2) o(a)(s) exequente(s), se não beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita, a providenciar a citação e intimação do(a)(s) executado(a)(s), respectivo(a)(s) titular(e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1262 pela ré. Em sendo a autora sucumbente, será expedida certidão para cobrança dos honorários em face do Estado. 3) Intimese Dr. Perito a dar início aos trabalhos. - ADV: JOAO VENTURA RIBEIRO (OAB 116387/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS ROBERTO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2524 do recurso. Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5º, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, uma vez conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2210 RELAÇÃO Nº 0565/2014 Processo 0000090-93.2001.8.26.0609 (609.01.2001.000090) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Hipoteca - Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios e Adm de Creditos Sa - Aviso do Cartório ao Autor: Recolher taxa de procuração/substabelecimento, no valor d