Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2783 artigos 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: LARISSA TORQUETTO TEIXEIRA (OAB 388140/SP) Processo 1012627-23.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3162 Processo 0014681-71.2020.8.26.0002 (processo principal 1032971-93.2015.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.P.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos, pelo rito da prisão, ajuizado por L. C. P. N., R. C. P. N. e M. C. P. N., menores representado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1601 necessidade da tutela jurisdicional e adequação do provimento pedido, vale dizer, da via processual eleita pelo demandante à satisfação de sua pretensão, sem qualquer vinculação com o direito material alegado ou aplicável à hipótese, tema pertinente ao mérito. E tal necessidade emerge quando há l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1694 desse contrato - o contrato de mútuo - está presente no ‘leasing’; em termos jurídicos, entretanto, o elemento que predomina é o da locação: cessão de equipamento, do bem, mediante o pagamento de um aluguel. No RE 106.047-SP, relator o sr. min. RAFAEL MAYER, a 1ª Turma não destoou desse ente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1511 reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; AI 2127557-67.2022.8.26.0000; Ac. 15841177; Praia Grande; Décima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Penna Machado; Julg. 11/07/2022; DJESP 14/07/2022; Pág. 1780) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PARTILHA LITIGIOSA DE BENS E OBRIGAÇÕES COMUNS. ACORDO APÓS SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3475 EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. Compra e Venda. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Comércio eletrônico. Aquisição de aparelho de telefone celular (smartphone) por link promocional fraudulento encaminhado à página de Facebook da Autora dando acesso a falso sítio eletrônico da Loja Ré, com emissão de boleto bancário em Nome do Banco Réu. Paga

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1670 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0001538-19.2008.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Reu: Arates Distribuidora Alagoinhas S/a Advogado: Leticia Rodrigues De Almeida Lupatini Fois (OAB:BA33229) Advogado: Gerson Flavio Fraga De Araujo P

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1507 reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; AI 2127557-67.2022.8.26.0000; Ac. 15841177; Praia Grande; Décima Quarta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Penna Machado; Julg. 11/07/2022; DJESP 14/07/2022; Pág. 1780) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PARTILHA LITIGIOSA DE BENS E OBRIGAÇÕES COMUNS. ACORDO APÓS SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1573 Advogado: Orlando Da Mata E Souza (OAB:BA2024) Advogado: Luiz Ricardo Leal E Souza (OAB:BA16087) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001538-19.2008.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1572 EM JULGADO. Indispensabilidade de sua homologação judicial. Inteligência do preceituado no artigo 139, inciso V, do código de processo civil, e na segunda parte do artigo 842 e, a contrario senso, no artigo 850, ambos do Código Civil. Entendimento manifestado pela colenda terceira turma do egrégio Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do RESP