917 resultados encontrados para rel. des. penna machado - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 342 autorizada pelo ordenamento jurídico e rechaçada pela jurisprudência. Nesse sentido: “Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Monitória em fase de Cumprimento de Sentença. Inconformismo que não prospera. Pedido de apreensão da CNH e o passaporte do Agravado, bem como a suspensão de seus cartões de crédito e dé
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1672 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NATÁLIA PETRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2017 Processo 1000183-49.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roger Marques Teodoro Vistos.Fls. 145
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 331 (Enunciado nº 10 aprovado no Seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM). Convém ainda acentuar que “O art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015 não obriga o juiz a enfrentar os fundamentos jurídicos invocado
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 3505 conciliação para o dia 27/01/2017 à 09:30 h, a ser realizada no CEJUSC.Cite-se por carta AR para comparecimento.Ficam cientes as partes, nos termos do art. 334 do Novo Código que: §8º. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatóri
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2180 CASTRO (OAB 290346/SP) Processo 0090011-32.2005.8.26.0477 (477.01.2005.090011) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Maria Ludovina Serra - Norma Ilaci - - Angelina Ilaci - - Valter Santos Masilho - - Maria Izabel Silva Santos Masilho - - Julio Seco de Carvalho - Vistos. Fls. 320/322: A citação d
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2797 Portobello - EDINALDO COSTA PEREIRA BEZERRA - - LAURA SOARES GONÇALVES - Vistos. Em face do que dos autos consta, homologo o pedido de desistência formulado a fls. 36 e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3731 Processo 0022411-47.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022411) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Credito Financiamento e Investimento Sa - Austregesila Siqueira Miranda - Manifeste-se o autor o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE N
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2534 Processo 0023942-57.2011.8.26.0590 (590.01.2011.023942) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jeans Martiliano Ferreira - Altanira Gomes Popo - Vistos. Fls. 35: para aditamento do mandado de fls. 12/15, indique o exequente bens da requerida passíveis de penhora, uma ve
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1141 Nesse sentido a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Prescrição intercorrente - Execução de titulo extrajudicial - Processo instruído com contrato de empréstimo bancário - Prazo prescricional sob a égide do novo Código Civil Prescrição qüinqüenal nos termos do art
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4634 segurança aos negócios imobiliários de compra e venda e de financiamento de imóveis e de outros bem (...) e (...) na prática, a CNIB realiza verdadeiro rastreamento de todos os bens que o atingido pela indisponibilidade possui em território nacional, evitando a dilapidação do patrimônio, constituindo-se, ademais,