Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 497 APELANTE, DETERMINO SEJA INTIMADO O SEU DIGNO DEFENSOR DATIVO, DOUTOR JOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO - AOB/ SP Nº 111.570-1 (FLS. 86) PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESISTÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FICANDO DESDE LOGO CONSIGNADO QUE A SUA NÃO MANIFESTAÇÃO SERÁ INTERPRETADA COMO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA APELAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 286 procedente -Competênciado juízo suscitante (Tribunal de Justiça de São Paulo, Câmara Especial, Conflito de competência nº 0022144-46.2015.8.26.0000, Rel. Des. Eros Piceli, j. 05.10.2015) “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Divergência entre foros da Capital. Ação monitória. A competência entre os foros region

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2350 leitura que não foi realizada anteriormente (fls. 23/24). O pedido de danos morais não pode ser acolhido, já que o débito foi pago com base em acordo celebrado entre as partes, podendo-se dizer que ocorreu mero aborrecimento à parte autora em razão desse fato. Nesse ponto, cabe ressaltar que “transtorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1938 atraso decorra de desídia do Poder Público, circunstância não verificada. Pedido de Liberdade Provisória. Hipótese em que existem indícios de que o paciente ao menos em tese e nos limites em que o fato pode ser examinado até o momento está envolvido no crime. Requisitos da prisão preventiva presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 652 os Juizados Especiais da Fazenda Pública com competência absoluta para processar e julgar as causas cíveis de interesse dos entes da Federação até o valor de 60 salários mínimos. Provimento n° 1.768/2010, do Conselho Superior da Magistratura. Designação das Varas dos Juizados Comuns, em caráter exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 547 delito de Roubo. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, a Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.196022-2 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Impetrante: CECILIA HELENA DE AGUIAR - Paciente: Adriano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 2081 se de indiciado que não reside no distrito da culpa pondo em risco a garantia da instrução criminal, a aplicação da lei penal e a garantia da ordem publica. Presentes ainda, indícios suficientes de autoria e comprovada a materialidade do delito.Insta salientar que os predicados pessoais favoráveis do réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3247 Por não vislumbrar, nesta fase, a possibilidade de composição amigável, diante da controvérsia em debate, deixo de designar audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise de sua conveniência (CPC, artigo 139 inciso VI). Cite-se, expedindo-se cart

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2809 a autora para realizar o depósito da quantia devida, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 542, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP) Processo 1003287-78.2019.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 2279 Processo 1015494-88.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Compra e Venda - GIUSEPPE GESUALDO - KAROLINE MACIEL LIMA - Diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 211811/SP), LUCIANE MARIA DA SILVA CARNEIRO (OAB 189019/SP) Processo 1015773-69.201