Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 2012 180.01.2011.001804-1/000000-000 - nº ordem 417/2011 - Revisional de Alimentos - W. H. D. C. X J. H. D. C. - Fls. 13 - 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2 - Ao M.P. Int. - ADV EDUARDO MARCONATO OAB/SP 216871 180.01.2011.001874-7/000000-000 - nº ordem 436/2011 - Medida Cautelar (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 103 5/1 Itu 1ª Câmara de Direito Público Relator: Franklin Nogueira 17.10.06 v.u.). “ICMS - Juros moratórios, correção monetária e multa - Cumulação - Admissibilidade - Multa que é cabível devido ao atraso no pagamento - Juros moratórios respaldados em lei - Correção monetária que é simples atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 900 vítima. O crime foi praticado de forma brutal, em razão do número excessivo dos golpes desferidos na região do pescoço, a revelar violência extrema, em contraste com o mais elementar sentimento de piedade. O encarceramento cautelar do denunciado é, no momento, a única forma de assegurar a efetiva proteçã

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3557 no parágrafo único do artigo 71 do Código Penal, do qual extraio como adequado o aumento da pena em fração equivalente a 1/4, tendo em vista que os atos foram cometidos com violência e grave ameaça contra as vítimas, considerando ainda a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias. Assim, elevo a pena em 1/4, atingind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1479 de vício no flagrante - Decisão fundamentada - Custódia legitima - Ordem denegada.(TJSP - HC nº 990.09.356.904-3 - Ac. 4351101 - Ribeirão Preto - 5ª Câm. de Direito Criminal - Rel. Des. Pinheiro Franco - J. 25.02.2010 - DJESP 13.04.2010) grifei. HABEAS CORPUS - Excesso de prazo para a formação da culpa - Não c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1067 Rel. Des. Willian Campos HC n.º 1.213.776-3/1-00, Rel. Des. Helio de Freitas HC n.º 1.043.712-3/00, 5ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Freitas Filho HC n.º 00200497-50.2011.8.26.0000, Rel. Des. Pinheiro Franco HC n.º 990.08.193498-1, Rel. Des. Aguinaldo de Freitas Filho HC n.º 0294075-67.2011.8.26.0000, 6ª Câmara de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1015 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 0063235-24.2012.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib HC n.º 0002398-37.2011, Rel. Des. Willian Campos HC n.º 1.213.776-3/1-00, Rel. Des. Helio de Freitas HC n.º 1.043.712-3/00, 5ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Freitas Filho HC n.º 00200497-50.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 552 Estado de São Paulo - Vistos. Apure-se o paradeir do reu. Cmpra-se e Int. São Paulo, 05 de agosto de 2009 - Eduardo Pereira Presidente do tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) (Defensor Constituído) - LUCIANE CRISTINA BARBÃO (OAB: 231783/SP) (Defensor Constituído) - Jo�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2659 RELAÇÃO Nº 0728/2022 Processo 1520786-20.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GREGORY GENICOLO DE MARIA - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n. 13.964/2019, analisando o presente feito, entendo seja caso de manu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4063 Processo 1012501-91.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos da Resolução nº 02/1976, alterada pela Resolução nº 148/2001, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça, o valor de alçada dos Foros Regionais é de até 500 (quinhentos) salários mínimos.