4.773 resultados encontrados para rel. des. pires - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 998 Tribunal. -Agravo desprovido.(TJSP, 10ª Câm. Dir. Pub., AI 0084763-51.2011.8.26.000, j. 26.5.2011, m.v., rel. Des. Torres de Carvalho). No mesmo sentido: 7ª Câm. Dir. Pub., AI 0501822-21.2010.8.26.0000, j. 14.2.2011, v.u., rel. Des. Nogueira Diefenthaler; 13ª Câm. Dir. Pub., AI 0580760.30.2010.8.26.000, j. 2.3.2011,
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 1005 de Justiça. Recurso improvido (TJSP,11ª Câm. Dir. Púb., AI 0030853-12.2011.8.26.0000, j. 28.3.2011, v.u., rel. Des. Aroldo Viotti). Litisconsórcio facultativo. Servidores aposentados. Pagamento do ALE. Consideração do valor da causa para cada autor. LF n° 12.053/09. Redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 747 POSSIBILIDADE em termos técnicos, no litisconsórcio facultativo, cada litisconsorte é considerado, com relação à parte ex adversa, como litigante distinto, não podendo, para fins de alçada, considerar-se a soma do valor da causa relativo às diversas lides embutidas no mesmo processo, pois, no caso, tem-se lides
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 868 27.3.2007, rel. Des. Márcio Mesquita, DJF3 CJ1 de 22.10.2010, p. 215). Por fim, também do Tribunal de Justiça de São Paulo: VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DIVISÃO DO VALOR GLOBAL ENTRE OS LITISCONSORTES ATIVOS FACULTATIVOS POSSIBILIDADE em termos técnicos, no litisconsórcio facultativo, cada litisconsorte é considerado,
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 647 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS - ADV(S): ROSIMAR CRISTINA RUIZ E ELCIR BOMFIM - SALA:316. 927.188.5/4 - SAO PAULO - REL. DES. AROLDO VIOTTI - AGTE(S): ROLDAO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARINALDA JULIA DA CRUZ E DIRCELINA SABADIN
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 991 Nogueira Diefenthaler; 13ª Câm. Dir. Pub., AI 0580760.30.2010.8.26.000, j. 2.3.2011, v.u., rel. Des.Borelli Thomaz; 13ª Câm. Dir. Pub., AI 0034528-80.2011.8.26.0000, j. 20.4.2011, v.u., rel. Des. Borelli Thomaz; 13ª Câm. Dir. Pub., AI 003787961.2011.8.26.0000, j. 20.4.2011, v.u., rel. Des. Ivan Sartori; 11ª Câm. Di
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 867 Viotti). Litisconsórcio facultativo. Servidores aposentados. Pagamento do ALE. Consideração do valor da causa para cada autor. LF n° 12.053/09. Redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda. - Na esteira de entendimento pacifico do Superior Tribunal de Justiça que se estende, dada a mesma razão, ao Juizado Especial
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 934 cada qual seja explicitada a fim de viabilizar a verificação por parte do Juízo quanto à competência. Dessa forma escorreita a decisão que determinou a emenda da petição inicial para que o valor da causa fosse atribuído por autor. 6. Agravo conhecido em parte e, na parte conhecida, improvido (TRF, 3ª R, AI - AG
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 894 não podendo, para fins de alçada, considerar-se a soma do valor da causa relativo às diversas lides embutidas no mesmo processo, pois, no caso, tem-se lides individualizadas, devendo, portanto, ser individualizado também o valor da causa”. Recurso provido (TJSP, 11ª Câm. Dir. Pub., AI 0583844-39.2010.8.26.000, j. 31
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 881 complexidade da causa decorre da complexidade probatória, não da complexidade do direito. Posição que vai se firmando neste Tribunal. -Agravo desprovido.(TJSP, 10ª Câm. Dir. Pub., AI 0084763-51.2011.8.26.000, j. 26.5.2011, m.v., rel. Des. Torres de Carvalho). No mesmo sentido: 7ª Câm. Dir. Pub., AI 0501822-21.2010.