1.629 resultados encontrados para rel. des. presidente - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3742 Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ARISMAR MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 261880/SP) Processo 1004897-97.2018.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Visto. 1. Concedo à parte-exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a juntada do comprovante de pagamento re
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 701 AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI RECONHECIDA, DE OFÍCIO, QUESTÃO REFERENTE À INCOMPETÊNCIA RELATIVA, COM DETERMINAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO FEITO AO JUÍZO DA COMARCA DE BARRINHA/SP, LOCAL ONDE A AUTORA CONTA COM DOMICÍLIO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, UMA VEZ QUE INCOMPET
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 274 ação de prestação de contas (conforme designação do CPC/73) passou, no NCPC, a chamar-se “ação de exigir contas”, dado que na nova codificação vigorará apenas a possibilidade de ajuizamento de ação para exigir contas, e não mais será possível sua propositura para fins de prestação de contas (quando o de
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 3429 na verdade, a deterioração da relação socioafetiva entre a autora e a filha, ante a reaproximação desta com a mãe biológica, a correquerida Laurência.A maternidade (ainda que socioafetiva) é um laço indissolúvel. Como bem observado pelo Ministério Público, “poderá sim se for de seu interesse dispor dos bens
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2294 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1730 de sentença oriunda de ação civil pública, o artigo 98, § 2º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, integrado à norma insculpida no artigo 101, inciso I, do mesmo diploma legal, garante ao exequente, titular do direito resguardado pela decisão, a prerrogativa processual de eleger o foro do seu do
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1740 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Irmaos Ferreira Pneus Lt - Lourival Alves Ferreira - Elisio Par e Fomento Comercial Ltda - Elisio Scarpini Júnior - 1. Providencie o patrono da parte executada o recolhimento da taxa de mandato referente aos instrumentais de fls. 108 e 109. Prazo 10 dias. Na in�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 544 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO ROBERTO KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2015 Processo 0000019-98.2015.8.26.0060 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.O.B. - - A.T. - Considerando o advento da Emenda Constitucional nº 66/10 e o parecer
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2251 Vistos.Defiro a pesquisa e penhora de veículos em nome do(s) executado(s), pelo sistema “Renajud” e a penhora pelo sistema “Bacenjud”.Tendo em vista que nenhuma guia acompanhou o requerimento de fls. 81/82, aguarde-se nos termos do provimento CSM n. 1864/2011, por cinco dias, o recolhimento da taxa para
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 351 SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 0011129-52.2012.8.26.0302 (302.01.2012.011129) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Margarida Spirito - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o disposto