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rel. des. presidente - Página 157

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1.629 resultados encontrados para rel. des. presidente - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/11/2022 - Pág. 757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 757 uma vez que na ação de regulamentação de guarda e visitas tem legitimidade ativa a genitora e na ação de alimentos o alimentando, razão pela qual não poderiam ter sido cumulados. Conquanto o artigo 327 do Código de Processo Civil admita o cúmulo de pedidos, onde o demandante expressa o desejo de o

TJSP 03/11/2022 - Pág. 4764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4764 de representante da firma individual de sua titularidade - Inexistência de distinção entre a firma individual e a pessoa física do comerciante - Responsabilidade por obrigações assumidas pela microempresa ou firma individual que recai sobre o patrimônio de seu titular - Desnecessidade de aditamento d

TJSP 19/01/2023 - Pág. 4239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 4239 Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em R$ 900,00 ( novecentos reais ), nos termos do art. 85, § 8º do Código de Processo Civil. Por consequência, julgo extinto o feito com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inci

TJSP 03/05/2022 - Pág. 974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 974 de Prazo, oportunidade em que será emitido diretamente o ofício de extinção (502940 - Ofício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor Extinção), possibilitando a comunicação eletrônica à DEPRE e ao Portal do Devedor. Certifique-se a extinção do presente RPV nos autos principais. Oportunamente, rem

TJSP 04/10/2021 - Pág. 3162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3162 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Os documentos juntados aos autos não são suficientes para permitir o convencimento deste juízo da evidência dos fatos constitutivos do direito do

TJSP 03/12/2021 - Pág. 772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 772 apreciar a causa. Simplesmente não é competente (para processar e julgar o feito). Interpretação contrária conduziria à violação do princípio constitucional do juiz natural (CF, 5º, LIII). Nessa mesma linha de entendimento, vale conferir alguns julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

TJSP 19/03/2021 - Pág. 666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 666 Fábio Arcanjo Rodrigues - Municipio de Auriflama - Manifeste-se ao autor em termos de prosseguimento - ADV: JOSÉ FABIANO FÁBIO ARCANJO RODRIGUES (OAB 331415/SP), FERNANDO ANTONIO VESCHI (OAB 85637/SP) Processo 1000631-43.2020.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Monte

TJSP 12/11/2019 - Pág. 2758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2758 B.H.L.C. - Vistos. O(A) autor(a) ajuizou a presente ação ordinária de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com oferecimento de alimentos, guarda e visita, solicitando a fixação da pensão alimentícia a filha menor, que a guarda dos menores seja conferida a genitora com direito de

TJSP 31/08/2016 - Pág. 569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 569 Processo 1000925-32.2016.8.26.0288 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Ituverava - Augusto Granhani Neto - Vistos.Concedo o prazo de quinze dias para que o requerente apresente a guia de arrecadação estadual (DARE) devidamente preenchida na forma do provimento 33/2013, posto que

TJSP 24/08/2018 - Pág. 1883 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1883 (STJ) Data de publicação: 19/06/2013 Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE. PRECEDENTES. TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST E TUSD). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 166/STJ. PRECEDENTES. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de o contribuinte pagar

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