Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1057 176.980-0/1 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): B. P. R. (MENOR) - CONCEDERAM PARCIALMENTE A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS, PARA RECONHECER A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA DA MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 659 (FLS. 11) - SALA:301. 170.961.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITODA 3 VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 37 VARA CÍVEL DA CAPITAL INTERESSADO(S): JOÃO ALVES DOS SANTOS E CASSOLA COPIADORA - ME - ADV(S): REGINA SOUZA VIANA (FLS. 11) - SALA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 547 181.249.0/8 - PROMISSÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): A. H. S. R. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. - ADV(S): MARIA INES FERRARESI (DATIVA) (FLS.35) - SALA:301. 181.324.0/0 - ITARIRI/ITANHAÉM - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): T. P. L. (MENOR) - RECDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - INTERESSADO(S): R. A. M. S. - ADV(S): PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 988 140.187.0/6-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE - AGDO(S): ESPOLIO DE JORGE JOÃO CARDUZ (REPRESENTADO POR SEU INVENTARI E JORGE CARDUZ JÚNIOR (INVENTARIANTE) - ADV(S): MARIO DINIZ FERREIRA FILHO (FLS.289) E SÉRGIO ANTUNES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 950 178.925-0/6 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 20 VARA CRIMINAL CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA FAMILIAR CONTRA MULHER DA CAPITAL - INTERESSADO(S): VALDECI FERREIRA GOMES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 686 PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO - DESAP 1 E ROBERTO ELIAS CURY. 133.592-0/0 2 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - AGDO(S): SÉRGIO OCTAVIO DEMURI (E S/MULHER) E MARIA DE LOURDES FACHINA DEMURI - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 862 993.08.028797-0 (01206305.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.: San Juan França - Apte/Apdo: Carlos Alberto da Costa - Apte/Apdo: Rafael Barreto Martins - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram provimento parcial aos ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 859 990.09.123383-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Leonel Costa - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Ademir da Silva - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) 990.09.133881-8 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Leonel Costa - Impetrante: Paulo André Pereira - Impetrado: M.M. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 619 990.09.152807-2 - Representação Criminal - Santa Branca - Relator Flávio Silva - Representante: Maurício Ianicelli Representado: ODAIR LEAL DA ROCHA JUNIOR (Prefeito do Município de Santa Branca) 990.09.169727-3 - Termo Circunstanciado - Catanduva - Relator Roberto Mortari - Averiguado: SILVIO CESAR SARTORELLO (Vice-prefeito do M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 682 180.230.0/4 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): LAIRTON GOMES GOULART REQDO(S): RODRIGO DE MOURA JACOB (JUIZ DE DIREITO DE 1 VARA FORO DISTRITAL BERTIOGA) - INTERESSADO(S): CARMELO MARIO BARONE - ADV(S): LIRIA CELY NAKAMURA ISHIKAWA (FLS.11) E HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO (FLS. 11) - SALA:301. 180.247.0/1 - B