Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 800 Pedro Menin - Apelante: Ministério Público - Apelado: Rafael Ferreira da Silva - Advogado: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) 993.07.114082-1 (01167919.3/6-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro - Relator Pedro Menin - Recorrente: Laelson Nogueira - Recorrido: Ministério Público - Advogado: Vicente Aquino de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 875 BEZERRA (FLS 23) E GILBERTO FREITAS DA SILVA - SALA:109. 166.534.0/9 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): N. S. (MENOR) ( OUTRO NOME: NYCOLLAS DOS SANTOS ) - AGDO(S): M. S. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS 11) E LUIZ FRANCISCO ISERN - SALA:109. 167.049.0/2 - SANTOS - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 663 PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301 A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL, A REALIZARSE EM 11/05/2009 (2ª FEIRA), SALA 511, ÀS 13:30 HORAS. CONSTARA DE HABEAS CORPUS E MAIS OS SEGUINTES FEITOS: (OBS.: AS SOBRAS E ADIADOS DESTA SESSAO CONSTARAO DA PAUTA SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1021 Antonio Manssur - Apelante: F. P. M. - Apelado: M. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB: 200948/SP) 993.08.042467-5 (01220136.3/8-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Itapira - Relator: Des.: Oliveira Passos - Agravante: Ministério Público - Agravado: Leonardo Stefanini - NEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 650 P. J. V. I. J. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): BIANCA COSTA LAMEIRA SOUZA DO NASCIMENTO(DATIVA). 184.782-0/1 - AMPARO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. A. G. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - NEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 651 185.079-0/0 - ITANHAÉM - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): W. G. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ADILSON PEDRO MACHADO (DATIVO). 185.081-0/0 - ITANHAÉM - REL. DES. PRESIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 742 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ROBERTO DE SOUZA CASTRO (DATIVO). 174.916-0/6 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): W. R. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. B. D. O. - INTERESSADO(S): C. A. R. N. - NEGARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 710 178.691.0/7 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): F. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. G. - ADV(S): WALKIRIA SANCHEZ TADINE (DATIVA) (FLS.53) - SALA:301. 178.703.0/3 - BOTUCATU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): S. A. F. B. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - ADV(S): ALEXANDRE FAGUNDES COSTA (DATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 939 172.395-0/2 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): V. C. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA). 172.688-0/0 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 608 179.995.0/1 - SÃO CARLOS - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): M. H. R. L. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - INTERESSADO(S): B. F. T. (MENOR) E L. J. L. (MENOR) - ADV(S): ANDRÉ CARVALHO QUATROCHI (DATIVO) (FLS.68) - SALA:301. 179.998.0/5 - JARDINÓPOLIS - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): J. A. V. S. - RECDO(S): P