Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1329 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2018 Processo 0016822-20.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1007509-23.2014.8.26.0309) (processo principal 100750923.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - FLAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1085 MENDONÇA (OAB 229107/SP) Processo 1014977-67.2016.8.26.0309 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Jose Crupe - Victor Martins - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes.Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2092 considera adequado conceder o diferimento das custas para o fim desta fase processual, nos termos do artigo 5º da Lei nº 11.608/2003, à vista da teleologia da norma de possibilitar amplo acesso à justiça [cf. AI. n. 2142869-30.2015.8.26.0000, rel. Des. Ramon Mateo Júnior, j. 10.9.2015]. Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 939 entendimento do Superior Tribunal de Justiça, esse mesmo prazo de cinco anos deve aplicar-se para o ajuizamento da execução individual de sentença proferida em ação civil pública. Como se vê, inocorreu o decurso de cinco anos para o requerimento do cumprimento de sentença, uma vez que o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1073 percentual efetivamente creditado no mês de fevereiro de 1989 e fez incidir a correção monetária de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça, os juros remuneratórios de 0,5% até o advento do atual Código Civil e, de forma conservadora, a partir do advento do ora vigente, os juros de mora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 902 Live Home Club - Ciência do aviso de recebimento negativo.’’Ausente’’ Manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV: ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP) Processo 1012254-12.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Elisa Camargo de Felice Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 968 manifestação no arquivo.Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), CHRYSTYAN REIS ALVES (OAB 221013/SP) Processo 1004166-82.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvia Maria de Victor - Providencie a retirada do MLJ n.º 293/2016. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1228 Privado, j. 24/06/2015). Por outro lado, o recurso especial nº 1.391.198/RS já se encontra julgado, com trânsito, tendo firmado as teses, para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil de 1973, de que “a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1434 trazidos pelo executado na impugnação:I) Ilegitimidade ativa - No tocante a esta alegação, tem-se desnecessária a associação dos poupadores ao IDEC à época da propositura da ação civil pública, para que façam jus à execução individual, conforme pacífica jurisprudência do E. Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1102 e Consultoria Ltda - Vistos.Fls. 456: esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em qual polo deverá a empresa Barbizan Empreendimentos Imobiliários Ltda ser integrada, juntando-se os documentos necessários (procuração/ contrato social), se o caso.Quanto ao recolhimento das custas, observo que