Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1222 tendo em vista que não foi publicado para a patrona do executado: “ Vistos. Fls. 1/5: cadastre-se, no banco de dados deste incidente, o nome do procurador do réu. Nos termos do artigo 513, § 2º, do C.P.C., intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1170 ROCHA (OAB 113887/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) Processo 1015906-03.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1010267-04.2016.8.26.0309) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pgc Indústria de Artefatos de Concreto Ltda. - - Isabel Giassetti - Itau Unibanco S/A Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1830 da NSCGJ, itens 04 e 05. Na hipótese de certidão negativa ou aviso de recebimento negativo da citação, defiro a concessão de prazo de 30 dias para fornecimento de novo endereço e havendo pedido, desde logo, defiro a pesquisa de endereço via INFOJUD e SIEL, recolhidas as despesas, se o caso. Esgotados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1057 mês até o início da vigência do Código de 2002, após o que devem ser computados na base de 1% ao mês (TJSP, 17ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2159766-70.2014.8.26.0000, Rel. Des. Ramon Mateo Júnior, j. 21/10/2015, DJe 21/10/2015); VII) Juros remuneratórios - São devidos juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1439 nº 2159766-70.2014.8.26.0000, Rel. Des. Ramon Mateo Júnior, j. 21/10/2015, DJe 21/10/2015);VI) Termo inicial para cômputo dos juros moratórios - Com relação a esse tema, tem-se que os juros moratórios, são aplicáveis desde a citação do banco na fase de conhecimento (ou seja, junho de 1993), sendo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1251 de seu domicílio ou no Distrito Federal” e de que “os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa - também por força da coisa julgada -, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do Idec, de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na Ação Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1816 Processo 1000478-63.2015.8.26.0584 - Procedimento Ordinário - Seguro - Zilda Fernandes Dias e outros - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - * - ADV: ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP) Processo 1000532-29.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1028 de sentença, uma vez que o trânsito em julgado da Ação Civil Pública em comento deu-se em 09/03/2011, o prazo prescricional de cinco anos se deu em 09.3.2016.III) Quanto aos Limites da Ação Civil Pública: A ação que se pretende executar “não limitou subjetivamente o seu alcance apenas aos associad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1736 vem permitindo o diferimento das custas ao final do processo, pela parte vencida. Nesse sentido: “DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Expurgos Inflacionário. Liquidação de sentença transitada em julgado. Execução para cumprimento de sentença. Decisão agravada que determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 926 efeitos produzidos pela sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública que tramitou na 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, encontra-se legitimado a ingressar com o cumprimento da sentença em seu domicílio. Mesmo porque tal possibilidade está pacificada no Superior Tribunal de Justiça (Agrav