Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 898 454.763-5/6 - CHAVANTES/OURINHOS - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ BENEDITO CASTILHO (E OUTROS) (AJ) E JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA SOBRINHO E JOSÉ CARLOS BARBOSA E JOSÉ CARLOS CLARO E JOSÉ CARLOS MEDRADO E JOSÉ CARLOS SOARES E JOSÉ LUÍS ALBINO E JOSÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 558 ABRUNHOSA E NELSON CÂMARA E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA - SALA:314. 848.967.5/6-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - EBGTE(S): ELCIA CASTELLO DE MORAES (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E GIANCARLO B. POSSAMAI E EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E FERNANDA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 912 OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO E FABRICIO HERNANI CIMADON. 750.798-5/3 - PIEDADE - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SANDY DA LUZ RODRIGUES PEREIRA (MENOR REPRES P/MAE)(AJ FLS.38) E SANDRA REGINA DA LUZ PEREIRA (MAE REPRES) - INTERESSADO(S): PREFEITA MUNICIPAL DE PIEDADE - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 913 E JAIR PEREIRA DE MENDONÇA E JOSÉ MAURÍCIO DE CAMARGO E JOAQUIM DE SOUZA NETO E LAZARO SALVADOR MONTI E LELIO JEACOMINI E MARGARIDA DE OLIVEIRA CANDIOTTO E MARIA ANTÔNIA DA SILVA ALMEIDA E MARINHO DE ANDRADE E PAULINO DE OLIVEIRA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V. U. PARTIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 747 a obrigação do Estado em cumprir o Dissídio Coletivo, por interpretação abrangente do § 2º do art. 4º. 4- A jurisprudência, às escâncaras, tem contemplado os ex-funcionários da FEPASA com aludido benefício. Confira-se: Previdência social Funcionários da FEPASA Complementação de proventos Cabimento Ocorrência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 762 Processo 0018691-26.2009.8.26.0009 (009.09.018691-3) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - DIRCEU BAEZO - Francisco Sampaio de Sales e outro - Defiro a devolução integral do prazo de contestação ao correu Francisco Sampaio Sales. - ADV: LUCAS GOMES GONCALVES (OAB 112348/SP), VALTER COUTINHO ALVES DA SILVA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 759 217. MAND SEG C/DESEMB 2.INS 988.737.5/7 - PRAIA GRANDE - REL. DES. VERA ANGRISANI - IMPTE(S): MICHIGAN AUTO POSTO LTDA - IMPDO(S): EXMO DESEMBARGADOR RELATOR DA 3 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO INDEFERIRAM A INICIAL E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, V. U. PARTICIPAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 925 E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): ALDEMIR BIFON E DANIELA D AMBROSIO E RIAD GATTAS CURY E MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA. AGRAVO REGIMENTAL 826.380-5/6 1 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): CHIEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 673 946.364.5/7 - BAURU - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ALVENIR ALENCAR MOTA (E OUTROS) (AJ) E ÂNGELA ROSA MILANO E CRISTINA MARIA DE MELO FOGOLIN E DANIELE DO CARMO MARTINEZ ALARCON E LAURA JANE ALQUATI DA SILVA E LOURDES APARECIDA MISTRONI VANTIN E MARIA DE FATIMA LEDO DA SILVA E PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 623 SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 203 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZARSE EM 14/12/2009 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 621, ÀS 13:30 HORAS. NOVOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 467.447.5/4 - GUARULHOS - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): F