715 resultados encontrados para rel. des. ricardo graccho - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1563 da Silva Ferreira - Proc. n°º 188/08 - VistosTendo em vista o cálculo da Contadoria Judicial (fls. 280/281), realizado nos termos da decisão de fls. 262 e ratificado a fls. 294, que, ainda, contou com a concordância da autoria (fls. 299), homologo o cálculo de diferenças no valor de R$ 5.258,01, para 01/07/2014, que d
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2820 do prévio requerimento administrativo impõe grave ônus ao Poder Judiciário, que passa a figurar como órgão administrativo previdenciário, ao INSS, que arcará com os custos inerentes da sucumbência processual, e aos próprios segurados, que terão parte de seus ganhos reduzidos pela remuneração contra
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1326 do benefício, para posterior postulação na via judicial.Determinada a intimação da autoria, para no prazo de trinta dias emendar a inicial comprovando o requerimento administrativo do benefício (fl. 24), sobreveio manifestação do autor de fls. 27/28 informando não haver documentos que comprovem o indeferimento.A pe
TJSP 28/07/2016 - Pág. 2536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2536 Nº 0003763-63.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apte/Apdo: Adriano Augusto Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento aos recursos voluntários e deram provimento ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÕES
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2177 a ação nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício para abertura de conta bancária, intimando-se a autora para retirar em cartório. Com o transito em julgado, expeça-se mandado de averbação e após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: PAU
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1709 ou privados, dos três poderes da União, Estados e Municípios, na forma verbal ou escrita, a critério do Oficial de Justiça, que tenham pertinência com o cumprimento da diligência. Também consigne-se que possui o Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas dos parágrafos do artigo 172 do C.P.C., bem como p
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 326 do disposto na Resolução nº 541/2007, do E. Conselho da Justiça Federal, não é cabível a produção de prova pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo-IMESC, nas causas de competência federal delegada, atendendo, inclusive, aos interesses da própria autora, evitando seu desloca
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1253 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SAO CAETANO DO SUL X IVANILDA AZEVEDO PALACIO - Ciência ao exeqüente da certidão supra. (Certidão: deixo de expedir o mandado de penhora e avaliação, pois não há nos autos diligência suficiente para cumprimento pelo senhor oficial de justiça. - ADV JOAO ROGE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2875 o exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91). Quanto aos honorários periciais, ressalto que, de acordo com o artigo 129, parágrafo único, e os princípios gerais da Lei n.º 8.213/91, nos
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3226 Fls. 921/935: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: OSMAR BOSI (OAB 327746/SP), CRISTINE RAMIRO D’ARC ACOCELLA PICCOLOTTO VASCONCELLOS (OAB 319279/SP), ADRIANO RODRIGUES (OAB 242251/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP) Processo 1015347-05.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença