Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1400 e que houve cessação do benefício quando foi confirmado, por meio de perícia médica, o restabelecimento da capacidade laborativa. Requer, por fim, a improcedência do pedido. Juntado o laudo pericial (folhas 76/88) sobre o qual manifestaram-se as partes. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O feito em q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 835 (AP 991.07.017653-4). Nessa trilha, vv. arestos desta E. Corte, na ap. n.º 790.648-5/2-00, São Paulo DM 12.850 e ap. n.º 0047112-54.2010.8.26.0053, São Paulo, DM20.434, j. 22.05.2012, ambos desta relatoria; ap. n.º 0008936-91.2010.8.26.0348, Mauá, rel. DES. PEIRETTI DE GODOY, j. 18.4.2012; ap. n.º 0043080-40.2009.8.26.0053,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2080 fundamentação, por suposta omissão e contrariedade quanto à aplicabilidade ao caso vertente da modulação de efeitos determinada, pelo Pretório Excelso, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4357 e nº 4425. Pretendem, assim, o aclaramento do ponto reputado omisso e contraditório, bem como o preques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2161 1 - O Fisioterapeuta, que estiver em pleno gozo dos direitos profissionais, com formação e experiências comprovadas nas áreas a que se proponha, é profissional capaz de colaborar com a Justiça, realizando o diagnóstico fisioterapêutico e verificando o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1231 competência é de uma das Câmaras Especializadas em Tributo Municipal - Inteligência da Resolução nº 194/2004, com redação dada pela Resolução no 471/2008 - Declinação de competência - Recurso não conhecido” Efetivamente, recursos como o ora analisado são, normalmente, julgados nas Câmaras Especializadas em tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1596 exclusão desta sócia do polo passivo da execução fiscal, em sua impugnação à exceção de pré-executividade apresentada, entendendo que esta juntou documentos verídicos e que comprovam que a excipiente era sócia minoritária e não gerente (fls. 25/29 - 57/61 dos autos principais). Assim, houve reconhecimento do pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 271 6.521. Em separado São Paulo, 14 de outubro de 2013. João Batista Vilhena Relator EMBARGANTE: P.D.F. DE S., E F.F.C., J.F.C. EMBARGADO: F.S.C. VOTO n° 6.521 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão na decisão embargada - Rejeição. Trata-se de embargos de declaração (fls. 01/04) opostos contra a decisão limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1556 Processo 0017963-55.2012.8.26.0566 (566.01.2012.017963) - Sobrepartilha - Sucessões - Romeu Casale Filho - Giselle Siedschlag - Vistos. O Acórdão do TJSP reconheceu que Romeu Casale tem direito a 50% das ações do Banco Bradesco S/A, legadas a ex-esposa Giselle Siedschlag (1/9 do total) pelo avô falecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1784 Neto - Maria José Mendonça da Cunha - Vistos. Tendo em vista que a produção da perícia foi requerida por ambas as partes (pág.162 e 163), atenda a serventia o ofício de pág.173, informando que o percentual de cada uma das partes (requerente/ requerido) corresponde a 50% do custeio da perícia, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 518 aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (...)”. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS (OAB 193438/SP) Processo 1000038-28.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Me