Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 994 na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP) Processo 1015323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1845 necessário verificar, apenas, se existe lesão decorrente da atividade laboral e que acarrete, no fim das contas, incapacidade para o trabalho regularmente exercido. E não poderia ser de outro modo, pois como é sabido, a lesão, além de refletir diretamente na atividade laboral por demandar, ainda que m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1833 guarda nexo de concausalidade com o trabalho exercido pelo autor, discorrendo neste aspecto que: “Considerando os fatos e documentos verificados na perícia médica, pode-se concluir que houve nexo por concausalidade com o trabalho. A análise do histórico ocupacional do autor revela que o mesmo atuou em a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 881 dispõe, ainda, a partir da mencionada data, “os setores de protocolo dos fóruns e do Tribunal de Justiça não mais aceitarão petições em papel para as ações originárias e para os recursos da competência da Subseção de Direito Privado 2 que devam ser interpostos diretamente em segundo grau, nos termos do artigo 21, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1408 BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, porque tempestivos, a eles dou parcial provimento. De fato, a r. sentença de fls. 124/126 restou omissa no tocante ao vencimento antecipado das parcelas vencidas e vincendas, em decorrência da inadimplência observada. Insta salientar que o documento de fls. 15 é inequívoco ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1474 PREPARO: R$96,85 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$25,00. - ADV: ALEX NOZAKI MOTA (OAB 189951/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), FLAVIO MARCOS BARBARINI (OAB 174354/SP) Processo 0005483-77.2011.8.26.0114 (114.01.2011.005483) - Procedimento Ordinário - Ronaldo Correa Nogueira Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1109 não tem como desempenhar a mesma profissão sem agravamento de seu quadro, haja vista a restrição apontada pela perícia. Nesse sentido: “Se a incapacidade atingir grau tal cuja seqüelas produziram incapacidade definitiva para o exercício da função, cabe o auxílio-acidente.” (Antonio Lopes Monteiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2688 preste caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado. Precedentes: REsps. nºs. 527.618-RS, 557.148-SP, 541.851-SP, Rel. Min. CÉSAR ASFOR ROCHA; REsp. nº 610.063-PE, Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES; REsp. nº 486.064-SP, Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS. 2.-Recurso não conhecido”4.Por conseguinte, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 1356 revisão n° ° 803.711.5/8-00 805 958-0/9 - TJ-SP Rel. Francisco Olavo - 16ª Câmara de Direito Público J. 18/08/09. Quanto à manutenção do auxílio-doença, uma vez que não foi constatada a incapacidade total e temporária do obreiro para o desempenho de atividade profissional que lhe garanta subsistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1862 trabalhos de menor grau de complexidade. Portanto, tem o Reclamante Minusvalia Ocupacional de 50%. (....)” (fls. 272) A vistoria técnica concluiu que durante aproximadamente vinte e um anos o autor, passando por diversos setores, realizou tarefas que apresentam riscos ergonômicos freqüentes nas atividades