715 resultados encontrados para rel. des. ricardo graccho - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2152 Processo 0000076-62.1991.8.26.0156 (156.01.1991.000076) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Banco do Brasil S A - Luis Henrique Turner Sampaio Duque e outro - Chamo os autos a conclusão para suspender o leilão designado para os dias 21/10/2014(1º leilão) e 25/11/2014(2º leilão) haja
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2732 de sua confiança, desde que apresente capacidade para elaboração do laudo. Assim, a nomeação de fisioterapeuta, com conhecimento para avaliar o grau de incapacidade do autor, não implica em eventual nulidade do laudo pericial. Observe os julgados: “O fato de a perícia ter sido realizada por fisiot
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2629 579.431/RS, representativo da controvérsia sobre a matéria, com repercussão geral reconhecida, de relatoria do Ministro Marco Aurélio. Assim, enquanto não há um pronunciamento expresso e definitivo sobre a matéria, entendo por bem prestigiar o entendimento que prevalece perante as 16ª e 17ª Câmaras de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1218 “Determinado o nexo causal e a incapacidade laborativa parcial e permanente, é devido o auxílio-acidente de 50%” (TJSP, Ap. 526.858-5/9-00, 17ª Câm. Rel. Des. Ricardo Graccho, j. em 11-4-2006) O termo inicial para a concessão do benefício de auxílioacidente seria o do dia seguinte à concessão da al
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6548 PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0000213-82.2021.8.26.0159 (apensado ao processo 1000305-77.2020.8.26.0159) (processo principal 100030577.2020.8.26.0159) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - João Bosco de Moraes - Vistos. O executado c
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6222 pela improcedência da impugnação. É o relatório. Decido. É o caso de parcial acolhimento da impugnação, embora ainda não seja possível precisar o excesso, sendo o caso de determinar ao credor a correção dos seus cálculos, inviabilizada, por outro lado, a adoção da planilha indicada pelo executad
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1035 provido. A razão é que o direito ao benefício previdenciário, conceituado como fundo do direito, tem natureza de direito fundamental da pessoa humana, dada a sua natureza alimentar, vinculada à preservação da vida. Nem se argumente a ocorrência da decadência, haja vista que o prazo decadencial previsto
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1784 Neto - Maria José Mendonça da Cunha - Vistos. Tendo em vista que a produção da perícia foi requerida por ambas as partes (pág.162 e 163), atenda a serventia o ofício de pág.173, informando que o percentual de cada uma das partes (requerente/ requerido) corresponde a 50% do custeio da perícia, nos
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 838 nº13.408 de 2016: “A atualização monetária dos precatórios, determinada no§ 12 do art. 100 da Constituição Federal, bem como das requisições de pequeno valor expedidas no ano de 2017, inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, observará, no exerc
TJSP 02/03/2018 - Pág. 1704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1704 cabe ao Tribunal Regional Federal apreciar e julgar os recursos interpostos contra sentença lançada por juiz estadual investido de competência federal. Inteligência dos artigos 108, inciso II, e 109, inciso I e §§ 3º e 4º, da Carta Constitucional. Precedentes. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. Trata-se de ação acidentária proposta