Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1695 em 5 dias.Nada Mais - ADV: JOSE CARLOS GRAÇA (OAB 114793/SP) Processo 0005545-43.2010.8.26.0053 (053.10.005545-4) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente José Eliaci Pereira da Silva - Controle nº 163/10 - FLS. 176 - A decisão do Superior Tribunal de Justiça entranhada às fls. 172, inadmitiu o Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1658 vista o(s) demonstrativo(s) apresentados pelo INSS, aguarde(m)se o(s) depósito(s), podendo o(a) Procurador(a) do autoria diligenciar junto ao Banco do Brasil agência Clóvis Bevilácqua quanto ao(s) depósito(s)”Decorridos, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP) Processo 0014746-5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1660 diferenças, contrariado pelas partes.O cálculo de fls. 330 foi realizado de acordo com o acórdão de fls. 310/313, que concluiu pela incidência de juros moratórios no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a inscrição do precatório. No caso, ainda, considerando tratar-se de acórdão transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 805 (concedido em 01/04/2004) nos termos dos artigos 1º, inciso III e IV, 3º, incisos I e IV, 7º, incisos VI e XXIV, 201, § 4º e 230 da Constituição Federal, artigos 7º, “a” e “i”, 9º e 11, “1” do PIDESC e artigos 9º e 29 do Estatuto do Idoso, declarando-se a inconstitucionalidade do artigo 41-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2356 de concessão do benefício previdenciário pelo concreto indeferimento do pedido, pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada ou pela extravasão da razoável duração do processo administrativo, em consonância com a retrorreferida decisão da Corte Suprema. 10. A aplicação dos c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1826 Paulo Previdência - Spprev - Embgdo/Embgte: Ilma de Almeida Silva (E outros(as)) - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0007391-27.2012.8.26.0053/50000, da Comarca de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1895 VIANA (OAB 133456/SP) Processo 0006998-45.2017.8.26.0565 (processo principal 4003798-98.2013.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Correntes São Caetano S/A - MILTON TRONI - Vistos.Ao fundamento de que há ação rescisória pendente de julgamento no E. Tribunal de Justiça pretende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1704 cabe ao Tribunal Regional Federal apreciar e julgar os recursos interpostos contra sentença lançada por juiz estadual investido de competência federal. Inteligência dos artigos 108, inciso II, e 109, inciso I e §§ 3º e 4º, da Carta Constitucional. Precedentes. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. Trata-se de ação acidentária proposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2735 e os juros, na espécie, deverão seguir com a aplicação da Lei nº 11.960/09 desde sua vigência e até 25.03.2015, momento no qual, por força da aludida modulação, incidirá à atualização monetária o percentual cominado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E e, aos juros, a taxa de 0,5% (meio por cento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1922 perito encontra-se dentro da margem de discricionariedade do magistrado. (TJSP Agravo de Instrumento nº 990.10.191432-8 17ª Câmara de Direito Público Rel. Des. Ricardo Graccho J. 30.11.2010)” No mais, o caso dos autos guarda relação direta com a área de atuação do “expert”. O profissional de Fi