867 resultados encontrados para rel. des. ricardo tucunduva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 546 ERICSON MARANHO. DES. REL. - Des. Ericson Maranho - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.039894-9 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: Andre Nino da Silva - Paciente: Wellington Baptista de Souza - Vistos. Denego a liminar. A antecipação da tutela se mostra viável quando a ilegalidade do constrangimento imposto ao pacien
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 592 Advs: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.095339-0 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Eduardo de Oliveira VISTOS.., REQUISITEM-SE-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 313 DESPACHO Nº 990.09.344881-5 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: DANIEL LEON BIALSKI - Impetrante: Helio Biaski - Paciente: Luciano Geraldo Daniel - Despacho proferido na petição protocolada nº 00281550-6, requerindo preferência na digitalização e registro do respectivo aórdão: “J.Defiro como requerido.” (a) Des. Marc
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 458 Oliveira dos Santos - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade - Advs: Shilma Machado da Silva (OAB: 216332/SP) - Joã
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 459 CONCLUSOS. SÃO PAULO, 01 DE ABRIL DE 2009. (A) JOSE RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA. REL. - Des. José Raul Gavião de Almeida - Advs: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.076039-7 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Impetrante: Josiane Barbosa Taveira Queiroz - Impetrante: Vane
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 532 as alegações da impetrante, não há como se avaliar a existência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”. Portanto, como não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão da medida postulada, que é exceção em caso de “habeas corpus”, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 409 Nº 990.09.018387-0 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Francisco Antão da Silva - PROCESSE-SE. SP., 04.02.09. (A) ERICSON MARANHO. DES. REL. - Des. Ericson Maranho - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.024720-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Claudio Adão Alves de Oliveira Silva - VISTOS, 1- SOLICITESE INFORMAÇÕE
TJSP 23/10/2017 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1153 o pleito de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita por ele formulado. Pleiteia-se, liminarmente, a atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento. Impõe-se reconhecer, no presente caso, a existência de questão prejudicial ao processamento do agravo de instrumento. Explico. Compulsada a inicial (fl
TJSP 21/10/2022 - Pág. 1262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1262 Judiciário. Nesta perspectiva, a solução do problema não é, e nem poderia ser, priorizar os interesses individuais daqueles que infringem a Lei Penal, em detrimento dos interesses coletivos do povo ordeiro e trabalhador, no mínimo tão importantes quanto aqueles (HC n° 0005976-32.2016.8.26.0000, rel. Des. Ricardo Tucunduva,
TJSP 27/11/2020 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1144 que as informações da Autoridade Coatora suprem a falta das peças iniciais. Não, porque: 1. quem deve fazer prova da ameaça é o Impetrante; 2. a Autoridade Coatora: a. não é obrigada a demonstrar suas razões, ou mesmo fazer prova de que não há constrangimento hipotético; b. não é obrigada a juntar cópias do eventua