61 resultados encontrados para rel. des. roberto carvalho fraga - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 RA, INTUITO DE CONSTITUICAO DE FAMILIA, ASSIM COMO A AUSENCIA DOS IMPEDIMENTOS PARA O CASAMENTO. NO CASO EM ANALISE, VERIFICA-SE Q UE O REQUERENTE APESAR DE APONTAR EM SUA PECA INICIAL QUE CONVIVE U COM A FALECIDA POR MAIS DE 31 (TRINTA E UM) ANOS, ESTE NAO TROU XE AOS AUTOS QUALQUER PROVA DE SUA CONVIVENCIA PUBLICA, CONTINUA E DURADOURA, NA MEDIDA EM QUE SEQUER PRODUZI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 Neste sentido eis o entendimento jurisprudencial: “RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA FIXA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PESSOA JURÍDICA. INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO POR PRAZO SUPERIOR AO RAZOÁVEL. INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. RESTABELECIMENTO APÓS MAIS DE 40 DIAS. DEMORA INJUSTIFICADA.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 212 Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Reu: Lorena Santana Moreira Albuquerque Cabral Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8014396-90.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 261 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8014396-90.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Antonio Santana Penedo Cavalcanti De Albuquerque Advogado: Diego Santos De Moraes (OAB:BA41191) Autor: Mariana Santana Penedo Cavalcanti De Alb
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 POIS NAO RESTARAM CONSUBSTANCIADOS OS REQUISITOS DA PUBLICIDADE E DO ANIMO DE CONSTITUIR FAMILIA, TENDO AS PARTES MANTIDO APENAS UM RELACIONAMENTO AFETIVO QUE, EMBORA LONGO, NAO PASSOU DE UM NAM ORO, SEM RESIDENCIA CONJUNTA, AO CONTRARIO DO QUE FORA AFIRMADO P ELA DEMANDANTE. SENTENCA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. (APELACAO CIVE L N 70042115501, TJRS, 7 CAMARA CIVEL, REL. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 TENCA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA. (APELACAO CIVEL N 70042115501, TJ RS, 7 CAMARA CIVEL, REL. DES. ROBERTO CARVALHO FRAGA, J. 29.06.20 11, UNANIME) DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO PROCES SO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 2469 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU RESENHA: 06/11/2019 A 06/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PROCESSO: 00875516220158140087 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Ação: Inventário em: 06/11/2019---AUTOR:ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O FEITO ANTE A AUSENCIA DE INTERESSES DE INCAPAZES (FLS. 71). E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMEN TACAO INICIALMENTE, DEVE-SE CONSIGNAR QUE A PRESENTE RELACAO PROC ESSUAL CONSTITUIU-SE E DESENVOLVEU-SE REGULARMENTE, DE SORTE QUE, NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS, PASSO IMEDIATAMENTE A ANALISE DA PRETENSAO DE DIREITO MATERIAL. N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 155 documentos comprobatórios acerca de tal condição, colacionado nos autos. Pela análise dos breve autos, comprovada está, ao menos nesta fase inicial, a verossimilhança das alegações da peça inicial. A urgência da medida a ser tomada decorre de sua própria natureza, uma vez que só com a antecipação da tutela é que a parte autora terá meios para gerir os a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 A, A PARQUE REQUERENTE IMPUGNOU OS TERMOS DA CONTESTACAO AS FLS. 108/123. POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO (166/167), INSTR UCAO E JULGAMENTO, NAO HOUVE COMPOSICAO AMIGAVEL, MOTIVO PELO QUA L INSTRUIU-SE COM A OITIVA DE UMA INFORMANTE (PARTE REQUERENTE). ENCERRADA A INSTRUCAO AS PARTES, APRESENTARAM MEMORIAIS (FLS. 169 /172 E 175/192), ONDE, RESPECTIVAMENTE RATIFI