1.178 resultados encontrados para rel. des. rocha - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3456 seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis po
TJSP 27/04/2018 - Pág. 1870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1870 de Processo Civil. Neste sentido: “Por oportuno, finda-se por aduzir que não basta fundamentar nos Embargos de Declaração notório propósito de prequestionamento para fins de manejo de eventuais recursos constitucionais, havendo necessidade de que efetivamente exista na decisão combatida ponto a ser aclarado em vista de obscur
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2925 “imprescindível ... para a concessão do benefício, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo e a honorária advocatícia, sem prejuízo do sustento próprio e da família” (TJSP AI 7.360.430-9 rel. Des. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES j. 05/08/2009). No mesmo sentido: AI 2216523-84
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 964 deserta a apelação(...)” (fl. 401). Correta a decisão.Por primeiro, cumpre deixar anotado que o benefício da justiça gratuita da Lei nº 1.060/50 é concedido aos “necessitados”, que poderá ser, também, a pessoa jurídica, pois a lei não distingue entre os necessitados (cf. RSTJ 98/239). Assim, “necessitado”, seg
TJSP 28/05/2015 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1300 Acórdão desta própria Turma Julgadora (cf. 2020733-65.2014.8.26.0000); inequívoco o periculum in mora em face da natureza da pretensão (cautelar). Presentes os requisitos do artigo 527, inciso III, do CPC, CONCEDO efeito ativo, para deferir a tutela antecipada. Com efeito, DEFIRO o pleito liminar, expedindo-se o mandado de bus
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 896 União dos Bancos Brasileiros Sa - Vistos. Face o pagamento voluntário da condenação imposta ao devedor(a) na sentença proferida, dê-se ciência ao credor. Em caso de concordância, defiro a o levantamento do crédito em favor ao exequente com sua satisfação integral. Oportunamente, anote-se e arquiv
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 528 31.561. À Mesa. São Paulo, 14 de agosto de 2015. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Silvia Helena Albinati Sandrini (OAB: 86533/SP) - Euflosino Domingues Neto (OAB: 53851/SP) - Denilson Carneiro dos Santos (OAB: 173792/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2161081-02.2015.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 834 Freitas Rodrigues - “Vistos. 1- Nos termos do artigo 55 da Lei 11.343 de 2006, notifique(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) defesa(s) prévia(s), por escrito, no prazo de 10 dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1818 ESCRIVÃO JUDICIAL ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2014 1. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 000800512.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Nivaldo Me
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 1562 114.02.2010.013088-3/000000-000 - nº ordem 2161/2010 - Notificação - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB-CP X ANDERSON ALEXANDRE TELES EVANGELISTA E OUTROS - Processo nº 2161/10 Vistos. 1.Defiro o sobrestamento do andamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. 2.Decorridos, sem ma