1.178 resultados encontrados para rel. des. rocha - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 423733-46.2015.8.09.0011 : 1482 : RESCISAO CONTRATUAL : CLEITON SIMOES MARTINS VANUSA SOUZA FERREIRA REQUERIDO : WESLEY FERNANDES CASCALHO ADV REQTE : 27816 GO - KARINE MICHELLE ARAUJO ADV REQDO : 26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA DESPACHO : INTIMAçAO DO DR. ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENT
TJSP 21/11/2018 - Pág. 1396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1396 inciso LXXIV, assegura a concessão da assistência judiciária gratuita, mas desde que haja prova da hipossuficiência econômica do postulante. É pacífico o posicionamento jurisprudencial no sentido de que “havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 794 petição inicial (fls. 02), com prazo certo de vigência, mediante contraprestações mensais pelo arrendatário (requerido), mas este descumpriu a obrigação, deixando de adimplir as prestações vencidas a partir de 13/12/2010 (décima quinta parcela); configurando-se a mora e o esbulho possessório. Reque
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1861 2015 - Berenice Marcondes César - RELATOR).”O protesto do título pode ser feito por edital (STJ-3ª T., Resp 146.265-SP, rel. Min. Menezes Direito, j. 3.12.98, deram provimento, v.u., DJU 1.3.99, p. 307; Lex-JTA 169/282, 169/477), se o devedor estiver em local incerto e não sabido (RSTJ 178/329). Este Egr
TJSP 21/11/2018 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1394 interposto pelo réu. Pleito voltado à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Indeferimento pelo Juízo “a quo”. Hipossuficiência econômica indemonstrada. Qualificação da requerente que não se amolda ao espírito da Lei 1060/50. Concessão do prazo de 05 dias, a contar do julgamento do recurso
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 1369 que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha realizada nestes autos de inventário dos bens deixados por EDUARDO REIS GARCIA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.2) Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgad
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 1565 114.02.2011.001499-9/000000-000 - nº ordem 313/2011 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X RAFAEL POLONI MARQUES - Processo n.º 313/2011 Vistos. Emende(m) o(a)(s) autor(a)(es) a inicial, no prazo e sob as penas do artigo 284 e parágrafo único, do C. P. C, para regularizar o contrato objeto da a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NATUREZA REQUERENTE : COBRANCA : JOYCE DOS SANTOS CAVALCANTE RENATA DOS SANTOS CAVALCANTE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 29443 GO - UMBERTO VILELA DE CARVALHO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : LOGO, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO AS PARTES E A REGULARIDADE DA INS TRUCAO PROCESSUAL EM FACE DA DISPENSABILIDADE DA
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 131 p. 249; AgRg no Resp nº 706340/RS - 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi, j 27.9.05, DJ 1010.05, p. 364). Quanto à pretensão da parte autora de ser mantida na posse do veículo objeto do contrato, deve-se ter presente que ela consiste, em última análise, em proibir a parte ré de se valer da ação de busca e a
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1206 informação de que o valor pago pelo executado nestes autos englobou as prestações de alimentos cobradas naqueles autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR (OAB 242728/SP), DENIS PI