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rel. des. rocha - Página 4

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1.178 resultados encontrados para rel. des. rocha - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/07/2015 - Pág. 476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 476 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: M. G. - Agravada: M. C. F. G. - Vistos. Nego efeito ativo devido a necessidade de tutelar os interesses da parte adversa. Concedo, provisoriamente, a gratuidade e o faço até que se decida a questão em Primeiro Grau e para que

TJSP 15/07/2015 - Pág. 670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 670 Nº 2135611-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: ROSANA DE ARRUDA - Agravada: ROSANGELA APARECIDA ARRUDA - Agravado: PAULO SERGIO FERREIRA - A agravante declar

TJSP 02/04/2018 - Pág. 3121 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3121 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Morisa Biondi de Barros ADVOGADO : 396651/SP - Barbara Gonçalves Leite REQDO : Marcos Gomes dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003787-81.2018.8.26.0004 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Suzete Pereira ADVOGADO : 11607/AL - Helder Pereira Lopes VARA:3ª VARA

TJSP 03/02/2010 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1201 prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, inciso III, § 1º, do C. P. C. Int. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 114.02.2009.015073-9/000000-000 - nº ordem 2659/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X ROSIMARA F DA COSTA ME E OU

TJSP 15/09/2009 - Pág. 1746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 1746 talonário de notas fiscais pertencentes a as Pampas comércio, importadora e exportadora LTDA e, posteriormente, utilizaram tais talonários para emissão de notas fiscais falsas em nome da empresa RESIO COMÉRCIO. Recebida a denúncia (fls. 164), nos moldes da antiga lei processual penal. O réu foi citado a

TJPA 11/09/2020 - Pág. 2954 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2954 vedada em recurso especial, conforme o óbice previsto na Súmula 7/STJ. 3. O mero desprovimento do agravo interno não enseja a aplicação da multa de que trata o art. 1021, § 4º, do CPC/2015, devendo estar caracterizada a manifesta inadmissibilidade ou improcedência do recurso, o que não se verifica no presente caso. 4. Agravo interno desprovido.¿. (AgInt no AREsp 1137248/SP, Rel. Ministro S�

TJSP 25/04/2011 - Pág. 115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 115 REQUERENTE:L. L. D. S. F. ADVOGADO:275746/SP - MARIA FERNANDA ROSSI BRUGNHARA Requerido:J. L. F. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2011.002181 Nº ORDEM:01.01.2011/000492 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:R. A. T. E OUTRO ADVOGADO:112126/SP - FABIO PACHECO DO AMARAL Requerido:E. A. T. VARA:1ª. VARA

TJBA 26/08/2022 - Pág. 2196 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2196 Assim, imperioso o reconhecimento da falha na prestação do serviço fornecido pelas Rés que não promoveram o reparo devido em tempo razoável, impossibilitando a utilização do veículo. Passe-se, então, à análise do dano moral. Com efeito, na situação em julgamento, entendo presentes todos os aspectos delimitadores do dever indenizatório, notadamente por te

TJSP 26/06/2015 - Pág. 508 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 508 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Aguinaldo José Pedrozo - Agravado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fs. 157, cujo relatório se adota, que indeferiu pedido de concessão de benef

TJSP 18/11/2015 - Pág. 1783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1783 improvido”.(TJSP - APL nº 9.169.552-92.2009.8.26.0000 - Ac. 6.004.887 - Praia Grande - 32ª Câm. de Direito Privado - Rel. Des. Rocha de Souza - J. 28.06.2012 - DJESP 05.07.2012). Destarte, são devidos os juros de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela. A correção monetária também é de

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