Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2000 Processo 1002417-63.2014.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NATAL JOSUÉ HETO e outro - Dêse ciência ao inventariante de que o alvará já foi expedido, encontrando-se às fls. 77 dos autos, podendo ser impresso e encaminhado à agência bancária para o devido levantamento. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1292 denunciação da lide, quando formulada pelo réu, deve ser feita no prazo da contestação. Na espécie, conforme disposição legal supra, a denunciação da lide foi formulada no corpo da contestação apresentada pelos requeridos (página 71), porém, sem o documento que permita verificar a relação da se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 92 ações. Não menos importante, é que para aferir a quantidade de ações a serem subscritas, a empresa ré utilizou o próprio valor original da integralização, sem adicionar correção monetária correspondente ao período transcorrido. Com efeito, houve flagrante descumprimento contratual, uma vez que a empresa ré f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 372 réu conforme fls. 39/40. O recebimento dos valores pelo réu é fato incontroverso nos autos, eis que ele mesmo não negou ter recebido na sua defesa e os documentos juntados pela ré dão conta disso, ou seja, de que esse cheque teria sido exigido pelo réu como caução, o que não era procedimento usual da COHAB conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2501 mérito. O pedido inicial é improcedente. Inicialmente, cumpre registrar que a comprovação do pagamento do prêmio é desnecessária para o recebimento da indenização, mesmo nos acidentes ocorridos em data anterior à entrada em vigor da Lei no 8.441/92, pois prevalece o entendimento de que a nova reda�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 375 despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso, corresponderá a R$ 17,78 (dezessete reais e setenta e oito centavos) por volume de autos.” O preparo deve ser comprovado no momento da interposição do recurso, conforme esclarece a norma disposta no artigo 511 do Código de Processo Civil, cuja redação é a seguint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 366 para terceiros até autorização do juízo ou até solução definitiva da demanda. Sustenta a agravante, em síntese, que não estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela cautelar ora impugnada. Pugna, ao final, pela concessão de efeito suspensivo e pela reforma da decisão. O recurso foi recebido e proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1037 advém da presumida resistência da parte contrária, cuja razão será objeto de exame meritório. O prévio esgotamento da via administrativa, por sua vez, não é óbice ao exercício de direito de ação. A ausência de exame de corpo de delito não leva o feito à extinção sem resolução de mérito, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 335 artigo, estabelecendo que esta será considerada para efeitos de tarifa como sendo uma economia apenas. Poder-sei-ia argumentar que de acordo com o parágrafo único do aludido artigo, o prazo para que se concluísse a classificação das economias em categorias era de 12 meses a contar da entrada em vigor do decreto. Ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 366 Processo 0005784-42.2001.8.26.0286 (286.01.2001.005784) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social I N S S - (97/2012) Vistos. Fls 167vº: Defiro o levantamento do valor depositado as fls 166. Expeça-se alvará de le