Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1218 Processo 1501329-08.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Rondon Agro-pastoril Ltda - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Manifeste-se a exequente, em cinco dias, sobre a insurgência manifestada em fls. 43 e seguintes. - ADV: LEANDRO SILVA DA MATT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1333 art. 273, I e II), assim como sem caução idônea, não tendo valor probante o trabalho técnico apresentado, por ser unilateral e ter adotado índices e encargos ainda não definidos como corretos, assim também por levar em consideração período anterior a cinco anos da distribuição, aparentemente env

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1996 ausência/irregularidade de um dos pressupostos objetivos (ou extrínsecos) de admissibilidade recursal." Apelo não conhecido, por deserção.(Proc. 0000377-15.2017.5.06.0282 ; 3ª T; Rel. Des. Virginia Malta Canavarro ; 13/08/2018) "RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE INTEMPESTIVIDADE E DESERÇÃO.Com efeito, constitui o juízo de admissibilida

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1715 PERICULOSIDADE PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS. IMPOSSIBILIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE IMPLICA EM "PAGAMENTO DE QUALQUER NATUREZA". VEDAÇÃO. ARTIGO 1º DA LEI 9494/1997. Seguimento negado ao recurso.? (TJPR, Agravo de Instrumento nº 1.507.011-2, Rel. Des. Ruy Cunha Sobrinho, j. 04/03/2016, publ. 09/03/2016, DJ 1756, monocrática).Importante esclarecer ainda que a questão demanda dilaçã

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2679 partir do ajuizamento da reclamatória. Recurso empresarial parcialmente provido.(PROC. TRT-RO-0000960-92.2016.5.06.004, 3ª T, Rel. Des. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, pub. 06/03/2017). Isto posto, nega-se provimento ao recurso. Do prequestionamento. Os fundamentos aqui lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, que não vulnera qualquer dispositi

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1112 12 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002506-52.2009.8.26.0383, da Comarca de NHANDEARA, em que é apelante IVANETE MARIA RODRIGUES MORALES e apelado o OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA da referida Comarca. ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 São Paulo, Ano IV - Edição 841 44 compra de imóvel, prenotado sob nº 422.146, tendo em vista haver prenotação anterior (421.836). Sustentam os apelantes, em suma, a nulidade da r. decisão. A Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seu respeitável parecer, manifestou-se pelo não conhecimento do recurso e no mérito pelo seu não provimento. II - Fundamentação Acompanho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1080 art. 319), cuja cópia segue anexa. 3) Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1470 representação. Vale dizer, a ausência de qualquer requisito, seja intrínseco, seja extrínseco, impede o conhecimento do apelo. Recurso a que não se conhece por intempestividade e por deserção." (Proc. 0001729-62.2014.5.06.0007 (RO);3ª T; REL. DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA; 31/07/2018) A par dos fundamentos expressos, não conheço do recurso, por deserç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3580 ALTEMARI - SAAE GUARULHOS - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Vistos. Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Retifique-se no sistema a data base para constar 01.07.2016 (fls. 26), conforme decisão de fls. 44, o valor global para R$ 5.901