2.427 resultados encontrados para rel. des. ruy camilo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1666 Processo 1000260-90.2018.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.C. - Vistos.P. 31: defiro o prazo complementar requerido.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1000260-90.2018.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.C. - Posto isso e considerando o ma
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1846 a prudência não recomenda, de plano e inaudita altera parte, deferir. Neste sentido, aliás, é a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA O FIM DE REINTEGRAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, A FIM DE SEREM
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 2090 IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, A FIM DE SEREM MELHOR ESCLARECIDOS OS FATOS AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AGRAVO IMPROVIDO - O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO CONSTITUI MEDIDA POLÊMICA E CUJA APLICAÇÃO DEVE CERCAR-SE DE TODO O CUIDADO NECESSÁ
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1122 de sucumbência, na medida em que, por ter sido revel, não ofereceu resistência ao pedido. Nesse sentido: “DIVÓRCIO DIRETO condenação da apelante às verbas da sucumbência inadmissibilidade ausência de resistência ao pedido de divórcio recurso provido.” (TJSP, Apelação Cível nº 261.460-4/8-00,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1395 Kauffmann). No mesmo sentido: “constante dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do Julgador, inocorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controversa” (STJ-4ª T, Ag. 14.952-DF, rel. Min. Sálvio de Figueiredo)”. Nesse sentido o Enunciado n. 09
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1160 X DOMINGOS GUILLEN LOPES - Fls. 124 - Vistos. Fls. 114: defiro o prazo complementar requerido pela inventariante. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada, independentemente de nova intimação. Óbito: 15.5.2011. -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 372 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 68 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscív
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 186 uma. Embora a cumulação de inventários seja viável e tenha como objetivo privilegiar a economia processual, é necessário observar a existência de duas partilhas distintas, sob pena de ocorrência de partilha per saltum, que já teve tratamento em diversos precedentes do Colendo Conselho Superior da Mag
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1548 GONÇALVEZ DA SILVA (OAB 421794/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP), GABRIEL APARECIDO DA SILVA (OAB 385164/SP) Processo 1021264-52.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Janycea Trindade Fernandes - Vistos. Homologo, para que produza efeitos (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistênci