Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 871 fl. 68), sendo certo que tais pessoas, presumidamente com diminuto poder de deliberação, ao associarem-se à cooperativa, tinham a única intenção de adquirir um imóvel (isto é, pagar o preço devido por ele) e a requerida, a bem da verdade, de vendêlo, ainda que, por esta ou aquela razão, sob a simpátic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 530 1879 jurídica, não se encontra em situação de extrema dificuldade econômica, e, ainda que em forma de política social habitacional, desempenha atividade econômica (este processo é exemplo disso), não se encontrando no rol de pessoas jurídica de direito publico que gozam de isenção fiscal da taxa judiciária. Logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 220 Designo audiência de conciliação para o 28/07/2022 às 10:00h, na modalidade presencial. As audiências deste Juízo realizamse no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, localizado na Avenida 09 de Dezembro, nº 460, Jardim Pedroso, Indaiatuba (SP) - CEP. 13.343-060 - Tel. (19) 3801-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3040 falecimentos ocorreram em momentos distintos. Além disso, tal adequação é necessária para possibilitar o futuro cálculo do ITCMD pela autoridade fazendária, uma vez que os falecimentos ocorreram sob a égide de legislações tributárias diferentes. Ressalte-se que a presente decisão pretende tão some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1534 MONTEIRO DE SOUSA. Assinalo, outrossim, que já houve homologação da partilha, nos termos da r. sentença de p. 246. Óbito: 2.7.2018. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA DE LIMA (OAB 190622/SP), MARIA ANTONIA GIBELLI MOLON (OAB 95302/SP), ISABELLA LEAL PARDINI (OAB 296072/SP), GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB 38498

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2405 a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão proferido pelo Tribunal. Essa modalidade recursal só permite o reexame do acórdão embargado para o específico efeito de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativoretificador que, afastando as situações de obscuridade, omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3037 segurança dos provimentos judiciais (RTJ 138/249, 65/170). Assim sendo, não existem razões para que não seja embargável uma decisão judicial que contenha um dos três vícios apontados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No entanto, no presente caso, os embargos de declaração ora interpostos bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2942 proceda o crédito em conta corrente do perito Ídolo Guastaldi Júnior, dos honorários reservados às fls. 245, tendo em vista que foi realizado o trabalho pericial a contento. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 245. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. No mais, reporto-me à sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4602 referida(s) Certidão(ões) de Honorários caberá ao(à)(s) mesmo(a)(s) a sua impressão na página de consulta processual do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo ou no Portal e-SAJ. 4. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta, e nada sendo requerido pela(s) parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1322 227142/SP), ALESSANDRA BRAGA MIRANDA MACIOTTA (OAB 172845/SP), EDUARDO HORN (OAB 166316/SP), PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI (OAB 256596/SP) Processo 1005179-64.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S. - J.R.V. Vistos. 1) Concedo ao executado os benefíc