Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1400 liquidez dos fatos. Enfim, não há dúvida de que a atuação do tal sócio como esbulhador em relação ao imóvel objeto da ação possessória acima referida, em princípio, não reflete na sua condição de sócio da ora impetrante e simultaneamente de locador em relação ao galpão ora discutido, o que exige sem dúvida q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 461 unilateralmente pelo banco, em evidente atitude arbitrária e desleal. Acompanham a inicial os documentos de fls. 24/44. É a síntese necessária. Decido. Com efeito, conforme estampado no artigo 273 do Código de Processo Civil, é possibilitado ao magistrado alcançar ao autor provimento liminar, de man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 872 do autor do cadastro de inadimplentes. Considerando que cada litigante foi em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídas entre eles as custas e despesas processuais, arcando cada qual com os honorários de seus patronos, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil. Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2407 e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Desse modo, para a percepção dos aludidos benefícios, deverão ser comprovados a qualidade de segurado, a carência de doze contribuições mensais e a incapacidade laborativa, total e permanente, no caso de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1142 fatos, a conduta das partes e os princípios que vedam o enriquecimento ilícito e o da proporcionalidade. Pelo exposto, julgo procedentes a ação cautelar e a demanda principal. Torno definitiva a sustação do protesto do título n. 43664/A, declaro quitado seu respectivo valor e, por isso, não exigível,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 399 em vista ser desnecessária a produção de provas em audiência de instrução. A demanda é improcedente. No caso dos autos, o autor sustenta a invalidade da cessão de crédito efetuada do Banco Citibank ao Atlântico FIDC por não ter sido dela notificado e com ela não ter anuído; ademais, sustenta que esse negócio

Caderno único ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de maio de 2009 Nº 11845-5/09 - Acao de Conhecimento - A: EVIDA MARIA PEREIRA RAMOS. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF026889 - Adovaldo Dias de Medeiros Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ancorado nas razões ora expendidas, INDEFIRO o pedido de justiça graciosa. Recolham-se as custas, em 10 (dez) dias, sob pena de sumária rejeição da inicial. I-se.Brasília - DF, terça-feira, 12/05/2009 às 12

Caderno único ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 Nº 34282-5/09 - Acao de Conhecimento - A: MARCELO BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: DF025567 - Rafael Silva Oliveira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A parte demandante almeja tutela de natureza liminar, tendente à antecipação de efeito do provimento final para compelir a instituição financeira a limitar os descontos promovidos em conta bancária, relativos às prestações de mútuos contra�

Caderno único ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 AUTORES QUE A DESPEITO DE SE DECLARAREM POBRES TÊM RENDIMENTOS SUPERIORES A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS. ESCORREITO O INDEFERIMENTO PELO MM. JUIZ A QUO. Irretocável a decisão interlocutória recorrida, in verbis: "A simples declaração de pobreza não é suficiente para demonstração do estado de hipossuficiência, visto que em descompasso com as declarações dos rendimentos mensais dos autores, os quais somam, aproximadamen

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Átrio do Fórum de Brazlândia-DF, Oficiais de Justiça Avaliadores promoverão em público 1º HASTA, no dia 07 de Abril de 2015, às 14h30min para venda dos bens adiante caracterizados: 01(uma) ESQUADREJADEIRA MARCA MAKSILVA DUPLA,COM EIXO RECLINAVEL;01(uma) FURADEIRA HORIZONTAL,MARCA INVICTA;01(uma) TUPIA DE BANCADA MARCA INVICTA,COM BANCADA DE 70X70;01(uma) LIXADEIRA HORIZONTAL DE CINTA COM LIXA D