Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1303 à apelação conforme apontam Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa: “Se a sentença que confirma a antecipação de tutela tem mais de um capítulo, a apelação interposta contra ela deve ter seus efeitos cindidos: meramente devolutivo em relação ao capítulo confirmatório e devolutivo e suspen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 970 adequado para fins de reforma. Com a rejeição destes pálidos Embargos de Declaração, resta mantida, pois, sem quaisquer alterações a decisão questionada, aguardando-se eventual Agravo ou decurso de prazo recursal para regular prosseguimento e novas deliberações. Intime-se. - ADV: LUCAS DE FARIAS DANTAS DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2397 ADVOGADO : 392125/SP - Paulo Fortunato Pulherini REQDO : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002409-87.2018.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josenir José dos Santos ADVOGADO : 67023/SP - Maria Santina Rodella Rodrigues REQDA : Marinadna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2363 Processo 0010635-13.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010635) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - A.A.G.D. - Fica intimada a defesa que foi agendada a perícia do réu para o dia 26/05/2014 às 14:00h, no Fórum de Pirassununga, bem como que o perito solicitou a presença de um familiar para fornecer informaçõ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2013 1. O foro competente para a propositura de ação de enriquecimento ilícito contra o emitente de cártula de cheque é o local onde a obrigação deva ser satisfeita, nos termos do art. 4º, inciso II, da Lei n. 9.099/95 cominada com Lei do Cheque (Lei 7357/85, art. 2º, I, primeira parte) e art. 100, inc. IV, letra d, do CPC. 2. O juiz dos Juizados pode declinar de

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2104 parágrafo 2º, e 30 da referida lei. Danos morais não configurados. Recurso não provido.? (Apelação Cível nº 1010473-74.2016.8.26.0161 - Relª. Desª. Lígia Araújo Bisogni, j. de 10.01.18 - grifei). "Consórcio. Desistência. Exclusão de participante de plano de consórcio. Restituição das parcelas pagas quando da contemplação da cota por sorteio ou até 30 dias após o encerramento do g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 599 SP) - Adauto Donizete de Campos (OAB: 189438/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1033900-29.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valmir Santos de Almeida (Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2404 0001317-03.2009.8.26.0201 (201.01.2009.001317-0/000000-000) Nº Ordem: 000302/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOÃO CARLOS ANELLI X TORREFAÇÃO CENTRO OESTE LTDA. - ME - Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo setor competente, para o dia 20/05 p.f., às 11:0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 568 atentatório à dignidade da justiça. É a síntese necessária. O recurso deve ser redistribuído. Pelo que permite compreender a leitura das cópias que formam o instrumento, a agravada ajuizou, contra a agravante ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, fundada no Decreto-Lei nº 911/69. Por meio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2212 prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, prevalece a necessidade de intimação pessoal do devedor revel citado por edital. Agravo não provido” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0023015-81.2012.8.26.0000, 12ª Câm. de Direito Privado, rel. Des. Sandra Galhardo Esteves, j. 29.09.20012). 5. Ass