1.469 resultados encontrados para rel. des. sidnei beneti - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 1158 072.01.2008.010315-9/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - IRACY APARECIDA TREVISO BIASI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência a requerente sobre o laudo de fls. 56. - ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/SP 31115 072.01.2009.005240-0/000000-000 - n
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 1063 ré - INSS - à implementação da aposentadoria da autora por idade rural, mediante pagamento mensal de um salário mínimo vigente, incluindo a gratificação natalina, a contar da citação válida, adotando-se os critérios de atualização especificados nos Provimentos disciplinadores dos débitos judiciai
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 425 CPC. (Tema 800 ARE 835833, Tribunal Pleno, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, DJ 19/03/2015, DJe 25/03/2015). Ainda, é bom que se diga que a repercussão geral pressupõe recurso admissível sob o crivo dos demais requisitos constitucionais e processuais de admissibilidade (art. 323 do RISTF), de modo que, consequenteme
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 982 PANAMERICANO S/A X MARIA APARECIDA DA SILVA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cu
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 962 sobre o resultado negativo do mandado de busca e apreensão do veículo indicado. - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298 072.01.2011.012156-2/000000-000 - nº ordem 1803/2011 - Possessórias em geral - CERBEL BARRETOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA X TOSTA
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 793 072.01.2009.003228-4/000000-000 - nº ordem 543/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DISK ENTULHO BEBEDOURO LTDA ME X BANCO DO BRASIL S/A - Sobre a contestação apresentada, manifeste o autor. - ADV PAULA ABBES OLIVARI CAIVANO OAB/SP 213283 - ADV MARCEL AUGUSTO ROSA LUI OAB/SP 123974 - ADV PAULA ABBES OLI
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1066 CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NÃO PROVIDO.” Ali ficou consignado que: “A questão não é nova nesta Câmara, consoante se vê do julgado da lavra do eminente Relator Antonio Carlos Malheiros, confira-se: “Controvertem-se as partes sobre a competência para processar e julgar empregados de autarquia estadual contratados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2815 “on line”. Int. Pir.d.s. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito (manifeste-se sobre as pesquisas on line) - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 451.01.2012.017843-0/000000-000 - nº ordem 927/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário BANCO BRADESCO S/A X FLÁVIO CAVALEIRO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 947 072.01.2009.011077-6/000000-000 - nº ordem 2039/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - ALFREDO CIPRIANO TASSO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc. 1. A aposentadoria rural decorrente do tempo de serviço prestado, sem prova contemporânea pré-constituída, pressup�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 742 a guarda provisória da criança e ao final, a atribuição da guarda definitiva.No entanto, em face os últimos esclarecimentos apresentados (fls. 47/48), no sentido de que conheceram a criança por meio de um vizinho que já cuidava dela, o vínculo afetivo já está formado há mais de um ano e a avó materna