Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2315 de dezembro de 2017. Os réus foram citados. O réu Gabriel apresentou defesa por intermédio de seu advogado (fls. 100/108), requerendo rejeição da denúncia. Com relação ao corréu David, solicite advogado, intimando-o para apresentar a defesa, no prazo legal, abrindo-se vista ao d. Representante do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 231 PROCESSO:526.01.2010.004557 Nº ORDEM:11.03.2010/000179 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:860-6 JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PITANGUI/MG Réu:CIDIO ROBERTO DE OLIVEIRA VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 526.01.2001.007839-4 controle nº 300/01 Réu preso Justiça Pública x José Raimundo de Jes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS.Não cumprido voluntariamente o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vis legis, o título executivo judicial;.PA 1,10 Convertido, também ex vis legis, o mandado inicial executivo (CPC, art. 1102.c, 2ª parte), prossiga-se no mesmo mandado, na forma prevista na Lei (CPC, art. 1102.c, 2ª parte).Int. e requeira o autor a execução, na forma adequada. 0003392-79.2013.403.6140 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARCIO LUIS LIMA CASTALDO Frustrada a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1400 Restringe-se o julgamento deste recurso (mérito do agravo) única e exclusivamente à manutenção, ou não, do deferimento da tutela antecipada, vedado o exame da matéria de fundo da impetração originária. No presente caso, entendeu o MM. Juízo a quo ter cabimento a medida, assim dispondo: “No que se refere ao pedido de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 649 V. Há precedentes indicando a possibilidade de cabimento da medida mais restritiva para aquela modalidade de ato infracional. Nesse sentido, nesta Câm. Especial: Apel. 174.278.0/3-00 rel. Des. Paulo Alcides; Apel. 0005939-67.2010.8.26.0306 rel. Des. Encinas Manfré; Apel. 990.10.050471-1 rel. Des. Reis Kuntz; Apel. 134.589.0/0 rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 1493 demonstrada nos autos. Destarte, cabe ao Poder Público suprir essa necessidade do autor, nos termos da Constituição Federal (art. 6º, “caput”, e art. 196), assegurando-lhe esse direito fundamental. Neste sentido, confira-se o entendimento da jurisprudência dominante: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Deferimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 612 Nº 0106297-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: V. R. I. R. - Impetrante: R. P. - Paciente: L. S. L. (Menor) - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de L. S. L., adolescente, contra sentença, mercê da qual se impôs sua internação, desdobrada de seu cogitado envolvimento com a prática de ato i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2477 451.01.2012.032535-3/000000-000 - nº ordem 1678/2012 - Despejo - Locação de Imóvel - ANTONIO LUIZ VERISSIMO X FERNANDA ROBERTA DE OLIVEIRA - Fls. 18 - (Rel. 271) Vistos. Cite-se. Int. Piracicaba, 13 de novembro de 2012. LUIZ ROBERTO XAVIER Juiz de Direito - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 1016 MECÂNICA MERCEBENS LTDA X ROSANA NOGAROLI E OUTROS - Sobre a certidão de fls. 33 (não cumprimento da penhora BacenJud, em virtude da ausência do CPF/MF do executado), manifeste-se o autor. - ADV JOSE RICARDO LEMOS NETTO OAB/SP 69741 072.01.2007.008938-0/000000-000 - nº ordem 2329/2007 - Notificação, Protes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 398 propósitos, 34 pedras de crack destinadas à comercialização. A destinação mercantil da droga se evidencia pela alta quantidade apreendida, pela falta de comprovação de quaisquer rendimentos lícitos pelo adolescente, e por seus próprios antecedentes de envolvimento com o tráfico de entorpecente em Sa