Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 50 A SEGURANÇA, consolidando a liminar, nos exatos termos do pedido inicial, determinando aos Poderes Públicos Municipal e Estadual, solidariamente, a realização da transferência da impetrante para hospital apto a realizar os exames e avaliações necessários, e a prover a cirurgia exigida para o caso. A v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2005 no pólo passivo da demanda 5. Recurso Especial desprovido. (STJ RESP 507205 PR 1ª T. Rel. Min. José Delgado DJU 17.11.2003 p. 00213)”. “MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GARANTIA DE VIDA PARA O PACIENTE PROVA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONCESSÃO DA SEGURANÇA A saúde é direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 106 federativos no pólo passivo da demanda 5. Recurso Especial desprovido. (STJ RESP 507205 PR 1ª T. Rel. Min. José Delgado DJU 17.11.2003 p. 00213)”. “MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GARANTIA DE VIDA PARA O PACIENTE PROVA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONCESSÃO DA SEGURANÇA A saúde é di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 3188 autos principais. Lá lhe foi determinado (fls. 64 daqueles autos) que apresentasse declaração de pobreza. No entanto, optou por recolher a taxa judiciária e as custas processuais. Assim, naquele momento não houve qualquer análise acerca de sua real situação financeira. No presente incidente, entretanto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1065 contratação do servidor, se a Administração se beneficiou da prestação de serviço, tornam-se devidos os salários e as verbas complementares, como férias e 13º Salário, eis que foi a própria Administração a responsável pela nulidade do contrato. (Apelação Cível nº 000.282.152-8/00, 8ª Câmara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 1489 565.01.2009.016783-0/000000-000 - nº ordem 1732/2009 - Separação Consensual - S. M. G. E OUTROS - Fls. 32 - Vistos. Ante o silêncio do interessado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV JOSE ANTONIO CEOLIN OAB/SP 46059 - ADV MARIA LUCÍLIA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA OAB/SP 67154 - ADV ROBERTO JOAQUIM FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1181 17.11.2003 - p. 00213)”. “MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - GARANTIA DE VIDA PARA O PACIENTE - PROVA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do ris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1361 565.01.2012.010893-0/000000-000 - nº ordem 826/2012 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - ALVARO DOS SANTOS CARVALHO E OUTROS X UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A - Ciência ao autor da resposta do Ofício enviado ao Serasa - fls. 197/198, requerendo o que de direito - ADV EVANILDE DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1062 serviços de saúde” (art. 17, III, in fine, da Lei nº 8.080/90), além de “em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde” (inciso VIII). Ao Município cabe, entre outras atribuições, dar execução, no âmbito municipal, à pol�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2306 783 prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na produção de outras provas, o que deve vir especificado e justificado, para os fins do art. 357 do NCPC. Em caso de interesse na oitiva de testemunhas, essas já deverão vir qualificadas, segundo art. 450 do NCPC. Friso, ainda, que provas não reiteradas serão havidas como desistidas. Em havendo pedido de produção de pr