Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 219 Processo 0048538-08.2007.8.26.0506 (1862/2007) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - MARIA CAROLINA VELLOZO GOMES - DENISA CRISTINA BERTOLOTTO CARVALHO - - MARIA SÔNIA BERTOLOTTO CARVALHO - - JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO - VISTOS, Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 224 como desistência ao recurso de apelação interposto. Declaro transitada em julgado a sentença de fls. 19/20. Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP) Processo 0010622-08.2005.8.26.0506 (apensado ao processo 0011815-58.2005.8.26) (4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 187 Processo 0038867-48.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Antônio Franzé Junior - Viação Cometa S/A - VISTOS,Ante os termos da petição de fls. 245, pela qual a parte exequente concorda com o depósito efetuado à fls. 235, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 217 Processo 0035794-93.1998.8.26.0506 (apensado ao processo 0006604-51.1999.8.26) (2800/1998) - Separação Consensual - Casamento - L.H.R.S. - - J.M.P. - Nos termos do Provimento CG nº 16/2010, encaminhem-se os autos ao Ofício de Distribuição Judicial para redistribuição a 3ª Vara da Família e das Sucess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2442 eficácia do título executivo. “ Há, portanto, total incompatibilidade entre a prerrogativa prevista no artigo 302, § único, do Código de Processo Civil e a natureza jurídica dos embargos do devedor.” (TJSP, Apelação nº 7.122.126-2/São Paulo, C. 21ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Silveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 253 ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0061659-64.2011.8.26.0506 (2769/2011) - Declaratória (em geral) - Ambiental Ribeirao Preto Servicos Ltda - Risc Tech Brasil Ltda - Juíza de Direito: Dra. Loredana Henck Cano de Carvalho Vistos. Em complemento à decisão de fl. 96, redesigno o ato para o dia 21 de maio de 2014,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 1028 motivos em que se estruturou a formação do convencimento judicial. Exatamente por isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem reafirmado o entendimento no sentido de que “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 11 apesar de autorizada sua cobrança pela Resolução do Conselho Monetário Nacional n. 3.693, de 26 de março de 2009, a mesma é abusiva face ao Código de Defesa do Consumidor. Referida taxa tem por finalidade a execução de serviços específicos de pesquisa cadastral para concessão de crédito, cujos atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1400 não comporta acolhimento. Nos termos do artigo 273, do CPC, a antecipação da tutela não pode ir ao extremo de impedir o credor de cobrar o que entende lhe ser devido, porque isso implicaria em cercear-lhe o direito de ação, garantido pelo artigo 5º, inc. XXXV, da Constituição Federal. Assim, ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 186 248497/SP) Processo 0029529-21.2011.8.26.0506 (1348/2011) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Diogo Marcelo Xavier do Nascimento - À vista dos termos da certidão retro, intime-se a autora Aymoré Crédito Financiamento