Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 198 ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP) Processo 0011817-71.2018.8.26.0506 (processo principal 1038704-17.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar - CRISTINA MARIA DA SILVA PORFÍRIO - EDER ARANTES - Realizadas as pesquisas determinadas. Manifeste-se a exequente. - ADV: DAVID DE ALVARENGA CARDOSO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 200 quanto ao excesso de execução. Considerando a sucumbência recíproca nessa impugnação, não serão impostos às partes honorários de sucumbência, arcando cada qual com honorários de seus patronos. À vista do depósito já efetuado, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 172 (OAB 156103/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), JOSÉ WILSON SILVA LEMES (OAB 251302/SP) Processo 0016397-47.2018.8.26.0506 (processo principal 1034675-16.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Marcelo Alves Souza - - Claudia Cristina Fiumari Souza - MRV, Engenharia e Participaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3086 pelo julgador, por inconformismo da parte. No caso dos autos, os embargos de declaração apresentados pelo executado devem ser conhecidos, merecendo provimento por terem sido apresentados dentro do prazo legal e por merecer a decisão atacada a correção postulada. Com efeito, embora o depósito efetuado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1012 modo a recompor seu poder de compra. Deste modo, fica mantida a determinação aposta na decisão agravada de que os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo também serão aplicados para o período anterior à propositura da ação. (...)” (AI nº 2069389-53.2014.8.26.0000, 21ª Câmara de D. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1516 é muito aquém do valor das parcelas contratadas. Agravo não provido” (Agravo de Instrumento nº 2066927-26.2014.8.26.0000, 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, 9 de junho de 2014, Rel. Des. SILVEIRA PAULILO).Portanto, defiro apenas o pedido de consignação das parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4991 97.2009.8.26.0609, Relator Des. Maia da Cunha, Câmara Especial, DJ 31.01.11). “DIREITO À EDUCAÇÃO Mandado de Segurança objetivando garantia de vaga em creches municipais Direito constitucionalmente assegurado - Arts. 205, 208, I, e 211 e § 2°, da Constituição Federal - Normas não meramente program�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3086 pelo julgador, por inconformismo da parte. No caso dos autos, os embargos de declaração apresentados pelo executado devem ser conhecidos, merecendo provimento por terem sido apresentados dentro do prazo legal e por merecer a decisão atacada a correção postulada. Com efeito, embora o depósito efetuado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 629 deve ser elaborado segundo orientações da tabela prática do Tribunal de Justiça, existente, justamente, para evitar distorções e propiciar tratamento igualitário e uniforme.O critério de atualização do débito por meio da Tabela Prática do Tribunal de Justiça é adequado à hipótese, pois reflete a inflaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 593 INTIME-SE o executado, por seu advogado, para, no prazo de 03 (três) dias, comprovar o pagamento do valor total do débito (a princípio a quantia indicada a fls. 40 no que se refere apenas ao mês de novembro/17, pois no feito 1013562-89 foi declarada satisfeita a obrigação até o mês de outubro/17), INCL